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Poderes vencem

Moisés perde a batalha do duodécimo

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Por Upiara Boschi
11/06/2019 - 19h07 - Atualizada em: 11/06/2019 - 19h10
Com forte pressão de TJ, MP-SC, TCE, Udesc e Alesc, governo jogou a toalha na briga para aprovar redução nos percentuais destinados a poderes e órgãos com orçamento vinculado. Foto: Fábio Queiroz, Agência AL/Divulgação

Não foi dessa vez que Santa Catarina conseguiu revisar a política de percentuais na arrecadação para poderes e órgãos com orçamento próprio. O governador Carlos Moisés (PSL) perdeu a batalha do duodécimo diante da união de forças de Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público de SC, Tribunal de Contas e Udesc para manter incólume a fatia de 21,8% da receita líquida disponível que atualmente recebem.

O governo jogou a toalha pouco antes do início da reunião da Comissão de Finanças que discutiria o parecer do relator Marcos Vieira (PSDB) para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - o tucano retirou do texto o corte linear que reduziria a soma dos percentuais para 19,6%, gerando uma expectativa de sobra de R$ 400 milhões nos cofres do Poder Executivo em 2020. O governo sabia que não tinha os votos. A pressão das instituições foi mais forte.

Estavam presentes na reunião da comissão os presidentes de todos os órgãos envolvidos na tesourada - o desembargador Rodrigo Collaço, o promotor Fernando Comin, o conselheiro Adircélio Ferreira Junior, o reitor Marcus Tomasi e o deputado estadual Júlio Garcia, que suspendeu a sessão que acontecia paralelamente à reunião.

Na véspera, o governo havia acertado com o deputado estadual Sargento Lima (PSL) a apresentação de um parecer para disputar os votos contra o de Marcos Vieira. Mesmo com a desistência do governo, Lima - mais soldado que sargento - apresentou um contundente voto pela redução dos percentuais dos poderes. Alegou a expectativa de crescimento de arrecadação como atenuante aos cortes e a necessidade de que todos os órgãos do Estado apertem os cintos.

Mal o parlamentar terminou o voto, o líder do governo Maurício Eskudlark (PL) anunciou a capitulação. Os governistas - oficiais ou não - aceitariam o relatório do tucano em troca da expectativa de discutir um projeto de lei que ao menos obrigue os poderes e órgãos a devolverem as sobras orçamentárias no final do ano. Essa proposta vai ter que ser discutida com os poderes e construída no parlamento.

Lima manteve sozinho sua posição, visivelmente contrariado. O governo evitou o peso de uma derrota clara, no voto, daquelas em que se contabiliza com quem se pode ou não contar. Perdeu a chance de discutir um modelo que já foi considerado inconstitucional em outros Estados e que é o mais generoso com os poderes no Sul do Brasil. Essa derrota não é só do governo, é de todos.

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Faz a leitura e a análise do contexto do cenário político de Santa Catarina, com informações de bastidores. Explica motivações e consequências das principais decisões tomadas nos poderes do Estado.

upiara.boschi@somosnsc.com.br

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