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Moisés vai encarar a via crucis do impeachment

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Por Upiara Boschi
25/01/2020 - 17h30 - Atualizada em: 27/01/2020 - 15h45
O rito do impeachment previsto pelo regimento da Alesc termina no plenário. Hoje não há votos e nem clima para afastar o governador, mas Carlos Moisés (PSL) terá que passar toda a via crucis. Foto: Rodolfo Espínola, Agência AL/Divulgação
O rito do impeachment previsto pelo regimento da Alesc termina no plenário. Hoje não há votos e nem clima para afastar o governador, mas Carlos Moisés (PSL) terá que passar toda a via crucis. Foto: Rodolfo Espínola, Agência AL/Divulgação

É bastante simples o rito do impeachment do governador descrito pelo regimento da Assembleia Legislativa. O pedido pode ser apresentado por qualquer cidadão —ou por um órgão do Judiciário, uma comissão parlamentar, um partido político, uma câmara de vereadores ou um deputado isolado. Esse pedido passa por uma análise da procuradoria da Alesc em busca de erros formais e é encaminhada ao governo do Estado, que tem 15 dias para responder à acusação de crime de responsabilidade.

É essa etapa que se encerra nesta segunda-feira, uma semana antes do fim do prazo, quando o secretário da Casa Civil, Douglas Borba (PSL), entrega a defesa ao presidente da Alesc, Júlio Garcia. O defensor público Ralf Zimmer apresentou o pedido de impeachment de Carlos Moisés (PSL) no dia 13 de janeiro, período de recesso parlamentar e durante as férias do governador. A procuradoria da Alesc precisou de apenas dois dias para ler e analisar as 21 páginas elaboradas pelo defensor público, atestar a falta de erros formais e remeter a peça à Casa Civil do governo Moisés para defesa.

É curiosa a velocidade na análise, com a Assembleia funcionado em vagaroso ritmo de recesso. Como lembrei durante a semana em texto no NSC Total, o caso das pedaladas da Celesc, no governo de Raimundo Colombo (PSD), foi motivo para pelo menos 15 pedidos de impeachment — todos eles arquivados após a procuradoria da Alesc encontrar pequenos erros formais. Na época, falava-se de uma manobra contábil que manteve no caixa do Estado cerca de R$ 1 bilhão que deveriam ser compartilhados com municípios e poderes. Em vez de impeachment, a Assembleia patrocinou um acordo em que os prejudicados receberam seus quinhões em prestações. Era outra Assembleia, era outro governo — havia a rede de proteção política, a turma do deixa disso.

O pedido de impeachment contra Moisés questiona a forma como foi concedida a equiparação salarial entre os procuradores da Estado e aos da Alesc — que ganhavam cerca de R$ 5 mil a mais. O atual governador não vai conseguir escapar do incômodo que Colombo evitou naquele parlamento comandado por Silvio Dreveck (PP) e Gelson Merisio (ex-PSD, hoje PSDB). Como o pedido não foi fulminado na procuradoria da Alesc, todo o rito precisará ser cumprido: 15 dias para a resposta do governo, que se encerrariam no fim de janeiro; outros 15 dias para formação da comissão especial que vai analisar o pedido, com a luta dos oposicionistas para integrar o grupo; mais 15 dias, prorrogáveis para análise do caso. É provável que o caso consuma boa parte do primeiro semestre, paralelamente à reforma da previdência.

No final das contas, o caso será decidido em plenário, onde Moisés (e a vice Daniela Reinehr, incluída na peça de Zimmer) conta hoje com 20 ou 21 deputados estaduais - metade do parlamento. A cassação do mandato precisa de dois terços, 24 votos. Não há no horizonte nada que indique uma perda completa de apoio parlamentar que leve a um sempre institucionalmente doloroso impeachment de governador eleito. Hoje, é difícil imaginar que todos os 20 ou 19 deputados não alinhados ao governo estejam definidos a votar pela cassação. Haverá ainda muita conversa. Certo é que, mesmo que não dê em nada, Moisés terá que atravessar toda a via crucis.

Publicado nas edições de DC Revista, AN Revista e Santa Revista de 25/1/2020

Leia a coluna da semana anterior:

A construção da persona política de Daniela Reinehr

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Faz a leitura e a análise do contexto do cenário político de Santa Catarina, com informações de bastidores. Explica motivações e consequências das principais decisões tomadas nos poderes do Estado.

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