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Representação política

Mudança nas regras explica recorde de candidatos a vereador nas eleições 2020

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Por Upiara Boschi
30/09/2020 - 05h00 - Atualizada em: 10/11/2020 - 13h20
As 19 cadeiras da Câmara de Joinville serão disputadas por 552 candidatos. Em 2016, eram 409 postulantes
As 19 cadeiras da Câmara de Joinville serão disputadas por 552 candidatos. Em 2016, eram 409 postulantes (Foto: Salmo Duarte)

Um movimento previsto desde que o Congresso Nacional, em 2017, acabou a possibilidade de alianças entre partidos nas eleições para vereador acabou demonstrado pela confirmação das candidaturas para as eleições 2020: houve um salto na quantidade de nomes na disputa por vagas nas Câmaras Municipais. Em Santa Catarina, serão cerca de 5 mil candidatos a mais do que nas eleições de 2012 e 2016.

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Foram 21.425 registros de candidatura a vereador nas 295 cidades catarinenses - recorde histórico de inscrições. Nas duas eleições anteriores, foram registrados 16.125 (2016) e 16.252 candidatos no Estado. Os números impressionam também nos três maiores colégios eleitorais catarinenses: Joinville passou de 409 para 552 candidaturas em quatro anos, Florianópolis de 375 para 503 e Blumenau de 197 para 366.

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A mudança na regra das coligações é a principal justificativa para este salto. Pela legislação anterior, os partidos poderiam somar forças para encarar a briga para alcançar o quociente eleitoral - a conta utilizada pela Justiça Eleitoral para calcular quantos votos são necessários para preencher cada cadeira no legislativo. Assim, um partido poderia apostar em poucos nomes, desde que compusesse uma aliança com outras legendas. Nessa lógica, o eleitor poderia votar em uma parlamentar de um partido de esquerda como o PCdoB e ajudar a eleger alguém de uma legenda de direita como o Republicanos e vice-versa. A citação não é aleatória - os partidos estavam na mesma chapa nas eleições de 2018 para deputado federal em Santa Catarina.

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Sem essa soma de esforços, a partir de agora os partidos dependerão apenas das próprias forças para chegar ao legislativo - a regra também valerá para as eleições de deputados estaduais e federais em 2022. Por isso, coube aos partidos reforçar seus próprios times com filiações e mobilização de candidaturas.

A comparação das nominatas de 2016 e 2020 mostra exemplos práticos. Na eleição passada em Florianópolis, o PRB (atual Republicanos) precisou lançar apenas oito candidatos a vereador para conquistar uma cadeira na Câmara, graças à coligação com o PDT, que lançou 24 nomes e também ficou com uma vaga. Ou seja, os dois partidos tiveram o mesmo resultado - um eleito - embora os pedetistas tenham somado 18,3 mil votos contra 4,7 mil dos republicanos parceiros de chapa.

Isso não significa que o PDT tenha sido prejudicado, porque o quociente eleitoral em Florianópolis naquela eleição era 10.504 votos - ou seja, sozinhos os pedetistas não alcançariam a segunda cadeira. A aliança aumentou a chance dos dois partidos de estarem representados no legislativo da Capital.

Essa lógica está implodida nas eleições deste ano. Será uma eleição de time, primeiro passo para uma peneiração do quadro partidário brasileiro. A expectativa é de que sem as caronas, pequenos e médios partidos tenham dificuldade de eleger vereadores este ano. E isso teria efeitos em 2022, dificultando a eleição de deputados estaduais e federais. Hoje existem 33 legendas registradas no Brasil e há quem acredite - o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) é um deles - que cerca de oito partidos sobreviverão ao fim das coligações nas eleição proporcional.

Curiosamente, o salto de candidaturas a vereador registrado nas eleições deste ano não é inédito. Nas eleições anteriores a 2012, quando foram 16,1 mil inscritos, o número de candidaturas das três disputas anteriores no Estado estava na faixa dos 13 mil. Novamente, a explicação estava em uma mudança de legislação: o Congresso Nacional havia autorizado os municípios a criarem 7 mil vagas de vereador em todo o país - 293 em Santa Catarina - o que levou ao aumento de oferta e demanda eleitoral.

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Faz a leitura e a análise do contexto do cenário político de Santa Catarina, com informações de bastidores. Explica motivações e consequências das principais decisões tomadas nos poderes do Estado.

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