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Operação Alcatraz

Suplente de Júlio Garcia ainda não definiu se assume vaga na Alesc

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Por Upiara Boschi
25/03/2021 - 17h27
Ex-deputado estadual Jean Kuhlmann é o primeiro da lista para assumir vaga de Júlio Garcia
Ex-deputado estadual Jean Kuhlmann é o primeiro da lista para assumir vaga de Júlio Garcia (Foto: Luca Gebara, Agência AL/Divulgação)

Segundo suplente da coligação que reuniu PSD e Progressistas nas eleições de 2018, o ex-deputado estadual Jean Kuhlmann (PSD) decide na próxima semana se assume a vaga aberta na Assembleia Legislativa com o pedido de licença do deputado estadual afastado Júlio Garcia (PSD), formalizado na quarta-feira. Caso opte por não assumir, o próximo da lista é Ulisses Gabriel, também do PSD.

Anderson Silva: Operação Alcatraz: Juíza aceita denúncia, e torna Julio Garcia réu

Kuhlmann afirma que a intenção é tomar posse, mas que antes precisa avaliar questões profissionais.

- Meu desejo é assumir pelo menos esse período de 60 dias para ajudar a encaminhar algumas demandas importantes para o Vale do Itajaí. Mas eu tenho questões de ordem particular para avaliar antes de decidir - afirma o ex-deputado, que tem base em Blumenau.

Upiara Boschi: Fachin decide que Alesc pode devolver mandato a Júlio Garcia

O pessedista ficou com a segunda suplência da coligação em 2018, quando buscava o quarto mandato na Assembleia Legislativa. O primeiro da fila, Silvio Dreveck (Progressistas) assumiu a vaga em fevereiro, quando o deputado estadual Altair Silva (Progressistas) pediu licença para assumir a Secretaria Estadual de Agricultura e Pesca no governo Carlos Moisés (PSL).

Upiara Boschi: Alesc aguarda março ou STF para convocar suplente de Júlio Garcia

A convocação de Kuhlmann veio após dois meses de afastamento do titular Júlio Garcia do mandato de deputado estadual por decisão da juíza federal Janaína Cassol no âmbito da Operação Alcatraz. Desde então, Alesc e a magistrada vivem um cabo de guerra sobre a prerrogativa do parlamento de reverter decisões judiciais que impeçam o exercício do mandato. A Alesc chegou a aprovar em janeiro, em convocação extraordinária, a devolução do mandato, o que foi rejeitado pela juíza.

A questão foi ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Edson Fachin decidiu que a Alesc tinha razão no entendimento de que poderia votar a revogação da medida da juíza. No entanto, Janaína Cassol determinou que a Alesc precisaria votar novamente, porque emitiu duas decisões de suspensão de mandato contra Júlio Garcia. Até o início da semana, Alesc e o parlamentar aguardavam por nova decisão de Fachin sobre o tema, quando venceram os dois meses de ausência do parlamento, o que leva à necessidade de convocar o suplente.

- É um momento delicado. Não é a forma como eu gostaria de assumir, mas acredito que da mesma forma que eu sofri perseguição política e consegui reverter, o Júlio vai conseguir provar que também está sofrendo uma perseguição política na forma como as coisas estão sendo conduzidas - avalia Kuhlmann.

O ex-deputado se refere à condenação em primeira instância que sofreu em 2019 na 1a Vara da Fazenda Pública em Blumenau. O pessedista era acusado de manter uma funcionária fantasma no gabinete quando tinha mandato na Alesc. A decisão incluía a cassação de seus direitos políticos por 10 anos, mas foi revertida no Tribunal de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça.

- Isso eu já ganhei na segunda e na terceira instâncias, foi uma sacanagem política - diz Kuhlmann.

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Faz a leitura e a análise do contexto do cenário político de Santa Catarina, com informações de bastidores. Explica motivações e consequências das principais decisões tomadas nos poderes do Estado.

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