O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, afirmou que a intervenção das Forças Armadas no sistema político do país pode ser uma possibilidade. A afirmação foi feita na noite desta segunda-feira (16), ao programa Direto ao ponto, da Rádio Jovem Pan.
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“O artigo 142 é bem claro, basta ler com imparcialidade. Se ele existe no texto constitucional, é sinal de que pode ser usado”, diz.
O artigo 142 da Constituição aborda o papel das Forças Armadas e cita, entre as atribuições dessas instituições, a “garantia da lei e da ordem”. O trecho é citado por parte dos defensores de uma intervenção militar, mas juristas defendem que o artigo não autoriza essa medida.
General Heleno deu a declaração depois de ser questionado se intervenção militar seria uma possibilidade para o Brasil atualmente. O ministro disse não acreditar que uma intervenção ocorra no momento atual, mas que a situação não poderia ser descartada “em momento mais grave”.
“Na situação atual, não acredito que haverá intervenção. Estão acontecendo provocações, de uma parte e outra parte, isso não é aconselhável porque cria um clima tenso entre os Poderes; e entra ainda o Legislativo como mais um complicador da situação”, afirmou.
Na parte final da entrevista, Heleno disse que não existe um planejamento dos militares antes da intervenção. O general defendeu a interpretação de que haveria um “papel moderador” das Forças Armadas.
“Dependendo da ocasião que isso acontecer, e espero que não aconteça, temos que verificar qual a atitude desse poder moderador”, afirmou.
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