Uma mudança nas regras de biometria dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) coloca a Carteira de Identidade Nacional (CIN) como principal documento para validação da identidade. A partir de 2028, somente a biometria cadastrada na CIN será aceita para concessão, manutenção e renovação de benefícios.
Em alguns casos, porém, a exigência do cadastro biométrico não será aplicada. A dispensa vale para pessoas com mais de 80 anos, pessoas que não conseguem se deslocar por causa de condição de saúde ou deficiência e moradores de localidades de difícil acesso. Migrantes, refugiados, apátridas e residentes no exterior também integram a lista de dispensados.
Em casos que exijam regularização, o governo afirma que não haverá bloqueio automático de benefícios ativos e que a implantação do cadastro biométrico será gradual.
A unificação dos cadastros passou a ser utilizada pelo governo federal como parte da modernização da identificação de beneficiários de programas sociais e previdenciários, com o objetivo de evitar cadastros duplicados e pagamentos indevidos.
Como emitir a nova Carteira de Identidade Nacional
Veja prazos para quem recebe benefício do INSS coletar biometria na nova CIN
- Até 31/12/2026: para concessão, manutenção e renovação, podem ser usadas biometrias da CIN, CNH, Título de Eleitor ou Passaporte.
- Até 31/12/2027: quem já tiver biometria da CNH, Título de Eleitor ou Passaporte feita até 31/12/2026 poderá continuar usando essa biometria. Quem não tiver biometria válida precisará da CIN.
- A partir de 1/1/2028: somente a biometria da CIN será aceita para concessão, manutenção e renovação de benefícios.
Por que a nova identidade passou a ser usada?
A Carteira de Identidade Nacional foi criada para unificar a identificação do cidadão em todo o país. Diferentemente do antigo RG, que podia ter números diferentes conforme o estado de emissão, a CIN utiliza o CPF como número único de identificação.
Além disso, a versão digital da carteira pode reunir informações de outros documentos, facilitando o acesso do cidadão a diferentes serviços. No caso dos benefícios do INSS, a biometria é utilizada para confirmar a identidade do cidadão e aumentar a segurança nos processos de concessão, manutenção e renovação.