O programa que prevê a construção de 8 mil moradias com preços acessíveis em Balneário Camboriú deu mais um passo nessa terça-feira (27). Depois de ser apresentado pela prefeitura, o Morar BC foi detalhado aos vereadores do município em uma reunião no gabinete da prefeita Juliana Pavan, antes do projeto de lei ser enviado para a Câmara.
Segundo a gestão municipal, o encontro serviu para apresentar os principais pontos da proposta, esclarecer dúvidas e abrir espaço para o diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo. Todos os 19 vereadores em exercício foram convidados para a reunião.
O projeto de lei será protocolado nesta quarta-feira (28), mas não será enviado em regime de urgência. De acordo com a prefeita, a intenção é garantir tempo para que os parlamentares analisem a proposta e apresentem contribuições antes da votação.
“Por se tratar de um programa amplo e com regras bem detalhadas, ele merece ser analisado com calma pelos vereadores e amplamente discutido, para que possam contribuir com o texto e nos ajudar a aprimorá-lo. Ambas as áreas precisam estar atreladas para que a cidade possa se tornar cada vez mais próspera”, destaca Juliana.
Balneário Camboriú é líder em valorização imobiliária em SC
Durante a reunião, a prefeita destacou que o Morar BC tem impacto esperado tanto na área social quanto na econômica. Segundo ela, o programa depende do diálogo entre o poder público e a iniciativa privada para criar condições que ampliem o acesso à moradia no município.
O presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Kurtz, destacou a expectativa em torno da proposta e a importância de oferecer alternativas de moradia para quem trabalha em Balneário Camboriú.
“Há muitos anos, a questão da moradia a um preço acessível é aguardada pelos moradores e trabalhadores da nossa cidade. Vai trazer dignidade para muita gente e permitir que muitos consigam adquirir seu imóvel. Muito mais do que isso, poderão morar em Balneário Camboriú, onde trabalham, e ter a sua casa própria”, afirma.
Programa tem investimento milionário
O Morar BC prevê a construção de oito mil moradias para famílias de baixa e média renda, com conclusão planejada até 2032. Para viabilizar o programa, a Prefeitura de Balneário Camboriú estima investir mais de R$ 100 milhões em incentivos municipais, incluindo subsídios, benefícios tributários e instrumentos urbanísticos para estimular a participação da iniciativa privada.
A proposta também prevê mecanismos de controle e fiscalização, como cruzamento de dados, sistema de pontuação auditável e relatórios anuais de gestão. A proposta é que as unidades sejam construídas em etapas, com duas mil previstas para 2027 e 2028, outras três mil entre 2029 e 2030 e as três mil restantes entre 2031 e 2032.
Quem poderá se beneficiar
De acordo com informações do projeto, a proposta do Morar BC é atender famílias distribuídas em cinco faixas de renda, que vão de até R$ 3,2 mil a até R$ 18 mil mensais. A classificação deverá considerar fatores como renda familiar, tempo de residência em Balneário Camboriú e período de exercício profissional na cidade.
Entre os grupos que terão prioridade estão trabalhadores que atuam no município, mas moram em outras cidades, moradores de áreas de risco, mulheres chefes de família e idosos. Os demais critérios de elegibilidade e classificação ainda serão definidos em regulamentação.