A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) teve no ano passado o seu menor orçamento em uma década. A instituição ainda precisou lidar em 2022 com a menor verba em 15 anos para investimentos em infraestrutura e materiais permanentes, como novos prédios e equipamentos para laboratórios.
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Foram aplicados cerca de R$ 1,68 bilhão para o funcionamento da UFSC no ano passado. O orçamento anual já vinha caindo a cada ano desde 2019. Antes disso, as verbas destinadas à instituição tinham tendência de alta ao menos desde 2011.
Em melhorias permanentes, a UFSC pôde investir R$ 3,37 milhões em 2022. Desde a virada do século, o maior aporte havia ocorrido em 2010 (R$ 25,3 milhões). A partir de então, os valores variaram com tendência de queda, até terem baixas históricas.
Os números sobre o orçamento da UFSC foram identificados por levantamento inédito do Sou Ciência, um grupo de pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a partir de dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), vinculado ao Ministério do Planejamento.
Manutenção, pessoal e assistência estudantil perderam recursos
Além dos valores destinados a investimentos, o Sou Ciência também considera no cálculo do orçamento global da UFSC os custos com pessoal e encargos sociais (como salários de docentes e técnicos-administrativos), com despesas e manutenção de funcionamento (caso de gastos com água, energia, vigilância e limpeza), e com assistência estudantil (o que envolve, por exemplo, alimentação e moradia para alunos da instituição, em especial os de baixa renda e oriundos do ensino básico público).
Em 2022, a maior universidade de Santa Catarina contou com R$ 28,4 milhões para assistência estudantil, segundo valor mais baixo em oito anos, acima apenas do que foi aplicado em 2021 (R$ 21,1 milhões). Com despesas correntes, foram aplicados R$ 169,7 milhões, o segundo menor montante desde 2010, também à frente apenas dos recursos disponíveis no ano anterior (R$ 151,2 milhões). Já com pessoal, a UFSC aplicou R$ 1,48 bilhão no ano passado (88% de seu orçamento), cifra mais baixa em nove anos.
A UFSC também teve no ano passado o seu menor de número de matriculados ao menos desde 2013, quando eram 48.603 estudantes, de acordo com dados da própria universidade. O número passou a variar em queda desde então, até 37.738 alunos em 2022, do ensino básico à pós-graduação.
A comunidade acadêmica tem convivido com problemas estruturais agravados ao longo dos últimos anos. No campus de Florianópolis, o maior da UFSC, são recorrentes episódios de goteiras e mofo em salas de aula e até de falta de água potável. Há ainda pontos sem iluminação nem vigilância. Em outubro, um estudante de Medicina relatou ter sido vítima de sequestro-relâmpago quando deixava o local.
Reitoria tenta mobilizar investimentos em Brasília
O levantamento do Sou Ciência tem valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, para janeiro deste ano. O estudo não indica recursos já liquidados pelo governo Lula com a UFSC em 2023. A previsão de verbas para 2024 ainda precisará ser consolidada pela Lei Orçamentária Anual (LOA), em discussão no Congresso Nacional.
No último dia 8, o reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, esteve em Brasília, onde se reuniu com parlamentares eleitos por Santa Catarina para tentar sensibilizá-los a buscar uma emenda que amplie o orçamento da instituição no próximo ano. A reitoria divulgou na ocasião que a previsão de verbas para o funcionamento da universidade até aqui soma R$ 20 milhões a menos do que o necessário.
O reitor já havia ido à capital federal também em ocasiões anteriores em busca de suplementação. Em abril, o governo Lula autorizou uma recomposição de R$ 26 milhões à UFSC, atendendo a um apelo da universidade, visto que o orçamento para 2023, sancionado pelo ex-presidente Bolsonaro no fim do ano anterior, era ainda menor que o de 2022, também conforme foi divulgado pela reitoria à época.
A recomposição tinha previsão de contemplar apenas com verbas discricionárias, cujo empenho não está previsto por lei (como remunerações de servidores) e podem ser geridas pela própria universidade, para investimentos em novos equipamentos, manutenção e apoio à permanência de alunos de baixa renda.
— O que nós tínhamos no governo anterior eram cortes sucessivos. Agora nós estamos discutindo a possibilidade de ter suplementação, ampliação de recursos — disse o reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, na altura do anúncio de recomposição, em crítica à gestão federal na época.
UFFS também teve queda de orçamento
O levantamento do Sou Ciência ainda traz dados da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), também sediada em Santa Catarina. A instituição foi outra a ter queda do orçamento a partir de 2019. Em 2022, o montante foi o menor em seis anos (R$ 283,2 milhões).
Os quatro últimos anos foram os de menor investimento em infraestrutura e melhorias permanentes na UFFS desde 2011, período contemplado pelo estudo do Sou Ciência. O menor patamar da série histórica foi o de 2021, quando foram investidos cerca de R$ 927,6 mil.
O levantamento não inclui valores do orçamento do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). Uma próxima fase do estudo, no entanto, deve tratar desse tipo de instituição.
Universidades no restante do país também perderam recursos
O estudo do Sou Ciência ainda reúne dados do orçamento de todas as outras 67 universidades federais brasileiras. O valor total aplicado em 2022, incluindo custos com as duas instituições em Santa Catarina, também foi o menor nos últimos dez anos, de cerca de R$ 53,2 bilhões. O pico no período ocorreu em 2019, em valores sancionados por Temer e liquidados pela gestão Bolsonaro, de R$ 62,2 bilhões.
Especificamente em investimentos, o valor aportado em todas as 69 universidades federais em 2021 foi o menor do século, de R$ 131 milhões. A cifra até então mais baixa era a de 2002 (R$ 196 milhões), sob governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), quando, contudo, existiam 45 federais no país.
— No governo Fernando Henrique houve o início de uma evolução, que se acentuou bastante nos governos Lula e Dilma. Com Michel Temer o ritmo diminuiu e sob Bolsonaro passou a ocorrer um grave retrocesso — avalia a professora Soraya Smaili, ex-reitora da Unifesp e coordenadora do Sou Ciência, sobre o orçamento dedicado às universidades, conforme divulgado pelo grupo.
— Ao reduzir os orçamentos, ele [o ex-presidente Bolsonaro] iniciou um processo de deterioração das nossas universidades no momento que elas estavam em pleno processo de criação ou expansão e precisavam se consolidar — acrescenta Smaili, exemplificando que, em abril deste ano, as instituições federais tinham 364 obras paralisadas, citando levantamento do Ministério da Educação (MEC).
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