O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta terça-feira (15) o futuro da parte da investigação sobre o Banco Master que identificou conversas do banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. O tema está na pauta de uma sessão extraordinária convocada para esta terça, às 10h, no plenário da Suprema Corte, em Brasília.
O caso desencadeou uma crise sem precedentes no STF nas últimas duas semanas. A divulgação de mensagens encontrada no celular do banqueiro Daniel Vorcaro e que teriam sido enviadas ao telefone de Moraes, até mesmo no dia da primeira prisão do empresário do Banco Master, em novembro do ano passado, elevou as suspeitas sobre Moraes e motivou um pedido de investigação sobre a relação do ministro com Vorcaro.
Na prática, os ministros vão decidir se autorizam que a PF investigue a relação de Moraes com o banqueiro e pessoas ligadas ao escândalo do Master.
O rito anunciado nesta segunda-feira prevê o início de julgamento com o voto do presidente do STF e novo relator do caso, Edson Fachin, mas pode ter ministros que se declarem impedidos de votar.
O histórico da crise no STF
No dia 2 de setembro, o ministro André Mendonça, relator do caso Master desde fevereiro deste ano, retirou o sigilo de parte da investigação pelo fato de a Polícia Federal ter identificado mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a um interlocutor que seria o ministro Alexandre de Moraes.
André Mendonça enviou um pedido ao presidente do STF, Edson Fachin, para que convocasse uma sessão para o plenário autorizar investigações contra Moraes no âmbito do caso Master. É esse pedido que será julgado na sessão desta terça-feira.
Quais os ministros citados em mensagens de Vorcaro
Contra-ataque de Moraes e aliados
A decisão gerou reações entre os magistrados. Moraes apresentou seis relatórios feitos pela PF que apontariam possíveis abusos e críticas à conduta de André Mendonça na condução dos processos. Os documentos foram incluídos no polêmico Inquérito das Fake News, aberto em 2019 e ainda em andamento sob relatoria de Moraes, e entregues à Presidência do STF com pedido de investigação contra Mendonça.
A produção dos relatórios pela PF com informações sobre Mendonça levou o ministro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a decretar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, além do diretor responsável pelo setor de Inteligência, Leandro Almada. A alegação foi de que a PF teria “monitorado” Mendonça por pelo menos um mês antes do relatório.
Disputa chegou à Polícia Federal
A guerra de liminares continuou no dia seguinte, quando o ministro Flávio Dino, próximo de Moraes, determinou o retorno imediato de Andrei Rodrigues ao comando da PF. Na mesma semana, a PF também fez uma operação contra o ex-secretário de Cultura do governo Jair Bolsonaro, Mario Frias, e a produtora cultural Karina Gama por suspeitas de desvio de verbas de emendas parlamentares para entidades ligadas ao filme Dark Horse, produção que contaria a vida de Bolsonaro no cinema.
A tensão no nível máximo no STF levou o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, a anunciar três decisões na quarta-feira passada: a nulidade das liminares de André Mendonça e de Flávio Dino que afastaram e reconduziram Andrei Rodrigues ao comando da PF, a mudança na relatoria da investigação sobre a relação de Moraes e Vorcaro do gabinete de André Mendonça para as mãos do próprio Fachin e a retirada da relatoria do Inquérito das Fake News do comando do ministro Alexandre de Moraes. De quebra, Fachin ainda convocou a sessão desta terça-feira em que os ministros vão decidir se autorizam ou não as investigações contra Moraes no âmbito do caso Master.
Retiradas de sigilo no atacado
Na quinta-feira, Fachin solicitou e Mendonça retirou o sigilo da investigação sobre o caso Master. A medida foi criticada por Moraes, que considerou a liberação “seletiva” e citou 180 documentos não disponibilizados. Desde então, aliados do ministro têm cobrado a liberação dos dados brutos e de informações do próprio aparelho de Daniel Vorcaro, apreendido e lacrado pela PF em uma das operações sobre o Master.
No clima de guerra interna, os ministros se reúnem nesta terça-feira para decidir se a PF poderá continuar investigando a suposta relação de Moraes com Daniel Vorcaro. Mensagens enviadas por Vorcaro a um interlocutor que seria o ministro do STF indicam que o banqueiro poderia ter recebido informações sobre operações policiais previstas contra ele. Ao mesmo tempo, o Master firmou um contrato de R$ 130 milhões com o escritório da esposa de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, e chegou a discutir um segundo contrato de R$ 50 milhões, com possível direitos sobre aeronaves.
Alvo da cobrança de Moraes, o pedido de investigação sobre André Mendonça foi marcado para ser analisado em sessão separada, no dia 23 de setembro.