15 perguntas e respostas sobre as novas restrições anunciadas em Blumenau

As novas restrições anunciadas pela prefeitura de Blumenau nesta segunda-feira (20) para tentar conter o avanço do novo coronavírus na cidade trouxe dúvidas aos moradores: afinal, o que é considerado serviço essencial pelo novo decreto? Lotéricas, autoescolas, oficinas mecânicas, consultórios, escritórios e outros setores podem ou não abrir nos próximos dias?

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Conforme o documento assinado nesta tarde pelo prefeito Mário Hildebrandt, há mais de 50 segmentos que não precisarão parar por serem considerados essenciais, como supermercados, mercearias e lojas que vendem produtos para a construção civil. Esses, porém, poderão atender apenas de segunda a sábado. Além disso, precisarão respeitar o limite de 40% da capacidade estabelecida pelo Corpo de Bombeiros.

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O Santa pediu que os leitores enviassem dúvidas sobre o funcionamento das atividades pelo perfil do jornal no Instagram (@jornaldesantacatarina). Veja, abaixo, as principais e um resumo do que ficará mais restrito no município a partir desta terça-feira (21):

Consultórios médicos ou odontológicos podem abrir?
Sim, assistência à saúde, como serviços médicos, fisioterapêuticos, psicológicos e odontológicos pode ser feita seguindo as regras sanitárias de prevenção.

E as agropecuárias e pet shops?
Agropecuárias são consideradas atividades essenciais e, portanto, permanecem funcionando. Pet shops, porém, não poderão atender.

Com o comércio fechado, o pagamento do estacionamento rotativo (Área Azul) será exigido?
Não, o serviço de Área Azul ficará suspenso, assim como todas as outras atividades prestadas por servidores públicos consideradas não essenciais.

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) será interrompido?
Não, conforme a lista do decreto, o Sine pode continuar atendendo.

Como vai ser feita a fiscalização?
Como vem sendo feita atualmente. A equipe de fiscalização da Vigilância Sanitária visita locais através de denúncias pelo 199 ou conforme cronograma. Todos os profissionais que atuam na operação estão identificados com colete da Defesa Civil ou Vigilância Sanitária e também com crachá com nome e foto. Mais de 30 estão atuando na operação.

Indústrias podem trabalhar normalmente, mas e empresas de outros setores?
Empresas de outros setores, como de tecnologia, só podem abrir as portas se prestarem serviços para locais considerados essenciais, como os relacionados à alimentação e saúde.

As aulas em autoescolas e cursos profissionalizantes estão permitidas?
Não, todos os serviços oferecidos nesses locais serão suspensos.

Oficinas mecânicas estarão abertas?
Sim, são consideradas essenciais.

Apesar de fechadas, lojas podem trabalhar em sistema de entrega (delivery)?
O delivery só é permitido para atividades essenciais. Os restaurantes poderão fazer entregas, mas o consumo no local está proibido.

O funcionamento dos Correios será afetado?
Não, serviços postais são considerados essenciais.

Como ficam os escritórios de contabilidade e advocacia?
Atividades de advogados e contadores que não puderem ser feitas remotamente estão autorizadas.

Bancos, cooperativas de crédito e lotéricas?
Abrem. Conforme o documento, atividades referentes aos programas governamentais ou privados “destinados a mitigar as consequências econômicas da emergência de saúde pública” são essenciais.

Motoristas de táxi e aplicativos podem levar passageiros?
Sim, serviços de transporte individual estão permitidos.

Os cartórios ficarão fechados?
Conforme documento emitido pela Corregedoria-Geral da Justiça, os serviços prestados pelos cartórios são essenciais à cidadania e, por isso, o atendimento ocorrerá com todas as medidas de segurança.

Salões de beleza e clínicas de estética podem abrir?
Não, o novo documento não permite o funcionamento desses serviços por pelo menos uma semana.

Whindersson Nunes é fotografado na casa da nova namorada, em Blumenau

Relembre as regras

Decreto válido por 7 dias, a partir de 21 de julho:

Está permitido o funcionamento de loja de materiais de construção, de segunda a sábado;

Está permitido apenas o comércio de serviços essenciais, como farmácias, mercados, mercearias, agropecuárias, bancos e postos de combustíveis;

Supermercados deverão atender de segunda a sábado, suspendendo atendimento ao público no domingo. Fica estabelecida a limitação de entrada em 40% da capacidade;

Fica suspensa a entrada de novos hóspedes em hotéis, motéis e serviços de hotelaria em geral;

Ficam suspensas, por 7 dias, atividades em academias e clubes sociais;

Ficam suspensas, por 7 dias, atividades em restaurantes, lanchonetes, food parks, bares, tabacarias, adegas e similares. Ficam permitidos apenas os serviços de entrega — em formato delivery;

Fica suspenso, por 7 dias, atendimento em shoppings centers, centros comerciais e galerias;

Fica suspenso, por 7 dias, atendimento em salões de beleza, cabeleireiros e barbearias;

Fica suspenso, por 7 dias, o comércio de rua em Blumenau;

Ficam suspensos por 14 dias, a partir de 20 de julho:

Atividades religiosas, como missas e cultos, permanecem suspensas, mas o atendimento individual é permitido;

Os serviços de transporte público municipal e intermunicipal;

Circulação de veículos de fretamento com passageiros, exceto aqueles autorizados pelo Seterb;

Circulação de pessoas idosas ou integrantes dos grupos de risco para o novo coronavírus, exceto para atividades essenciais (compras, farmácia, médico);

Festas em residências com pessoas que não moram na casa;

Aglomerações de pessoas em qualquer ambiente, público ou privado, tanto ao ar livre como em ambientes internos;

Permanência de pessoas e a prática esportiva e cultural coletiva, amadora, ou profissional em espaço público e privado;

Consumo de bebidas alcoólicas no interior e arredores das lojas de conveniências situadas nos postos de combustíveis;

Atividades em cinemas, teatros, museus e casas noturnas;

Realização de eventos, shows e espetáculos que acarretam reunião de público.