Como parte das iniciativas do Agosto Lilás, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove dois eventos para reforçar a defesa dos direitos das mulheres e o enfrentamento à violência de gênero a partir do próximo mês.
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No dia em que se comemora a sanção da Lei da Maria da Penha, 7 de agosto, o MPSC abre a programação com um evento específico para a atuação do Ministério Público em segundo grau, com foco na prevenção e no combate à violência contra a mulher. O encontro faz parte do projeto nacional “Respeito e inclusão no combate ao feminicídio”, com apoio do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Corregedoria Nacional do Ministério Público e do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Razão do Gênero (NEAVID).
Já no dia 8 de agosto, será lançado um episódio do podcast “Momento MP” com o tema “A violência doméstica e familiar contra as mulheres”. As promotoras de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon e Daniela Böck Bandeira serão as convidadas do episódio, conduzido pela jornalista e Coordenadora de Comunicação Social do MPSC, Silvia Pinter. Com um formato dinâmico e informativo, o podcast esclarecerá dúvidas comuns, apresentará dados e reforçará o papel da Instituição no combate à violência contra as mulheres.
Por fim, no dia 28 de agosto, o MPSC promove o Primeiro Encontro das Promotorias de Justiça com Atribuição na Violência contra as Mulheres, em articulação com o 4º Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha. O evento inicia oficialmente às 13h no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
Depois da abertura, a promotora de Justiça Silvia Chakian, do Ministério Público de São Paulo, e o promotor de Justiça do MPSC Bruno Poerschke falarão sobre diretrizes e desafios para garantia de atendimento humanizado, integral e compensatório às mulheres em situação de violência. Na sequência, “Violência sistêmica e medidas protetivas de urgência: os desafios na garantia do direito a uma vida livre de violência” será o tema debatido pela promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul Ivana Bataglin e pela Advogada e Coordenadora do CLADEM Brasil, Myllena Calazans.
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A programação se encerra com o tema “A devida diligência e o dever de atuação articulada com a rede de proteção”, com a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia Sara Gama Sampaio e o promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná Thimotie Aragon Heemann.
Por todo o Estado, promotores e promotoras de justiça farão palestras para debater o tema a fim de informar e conscientizar o público sobre direitos humanos e relações de gênero.
Antonietas
Antonietas é um movimento da NSC que tem como objetivo dar visibilidade a força da mulher catarinense, independente da área de atuação, por meio de conteúdos multiplataforma, em todos os veículos do grupo. Saiba mais acessando o link.
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