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Após ataques de Bolsonaro, TSE lança pacote para ampliar transparências nas urnas eletrônicas

Anúncio vem dois dias após a Câmara dos Deputados rejeitar a proposta do voto impresso

12/08/2021 - 16h17

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Folhapress
Por Folhapress
Além da criação de uma comissão externa de transparência, tribunal deve aumentar número de urnas que vão passar por teste de integridade
Além da criação de uma comissão externa de transparência, tribunal deve aumentar número de urnas que vão passar por teste de integridade
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Com o objetivo de ampliar a transparência da urna eletrônica, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, anunciou uma série de medidas nesta quinta-feira (12). O anúncio vem dois dias após a Câmara dos Deputados rejeitar a proposta do voto impresso e é uma reação aos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema de votação. 

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O tribunal decidiu criar uma comissão externa de transparência composta por universidades, entidades da sociedade civil e diversos órgãos públicos, entre eles as Forças Armadas e a Polícia Federal. Barroso afirmou que, embora o tema tenha ficado "para trás", é importante esclarecer às pessoas de "boa-fé", que consideram que o modelo brasileiro poderia ser mais seguro.

—Nós estamos tomando novas providências para ampliar a transparência e publicizar ainda mais os mecanismos de auditoria—, disse Barroso.

A afirmação do magistrado foi uma indireta a Bolsonaro, que costuma afirmar que as urnas eletrônicas não são auditáveis.

Abertura do código-fonte será ampliada

Além da criação da comissão, o presidente da corte eleitoral também anunciou a ampliação do prazo de seis meses para um ano da abertura do código-fonte, programa que é inserido na urna para permitir a votação e a totalização dos votos. Assim, os partidos terão mais tempo para verificar como funciona a tecnologia.

Barroso disse que essa etapa é a única em que há manipulação humana nos sistemas eleitorais e convidou as legendas a participarem do processo desde o início.

—A realidade é que os partidos não compareciam nem indicavam seus técnicos. Assim foi nas eleições de 2016, nas eleições de 2018, nas eleições de 2020: nenhum partido compareceu para fiscalizar. Alguém poderia imaginar que é desídia dos partidos, mas não. Era a confiança que tinham no sistema e, por isso, nem se sentiam obrigados a vir aqui ver como estava sendo feito—, afirmou.

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Mais urnas devem passar pelo teste de integridade

O magistrado também anunciou que o TSE está estudando formas de ampliar as urnas que são submetidas ao teste de integridade. Desde 2002, o TSE realiza esse teste, que consiste na realização de uma votação paralela à votação oficial a fim de comprovar que o voto digitado é exatamente o mesmo posteriormente contabilizado.

Urnas são sorteadas em todo o país, um dia antes do pleito, e são retiradas das zonas eleitorais e levadas ao respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para uma votação paralela.

Representantes de partidos e coligações depositam votos em uma urna de papel e o mesmo voto é dado na urna eletrônica. Ao final, é atestado que os números das duas urnas coincidem, comprovando a lisura do sistema.

Atualmente, cerca de cem urnas são submetidas a esse teste. Ainda não há uma definição sobre qual será a nova quantidade de equipamentos a serem submetidas a esse procedimento.

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Em relação à comissão externa que será criada, o TSE disse que o colegiado terá livre acesso a pessoas e equipamentos da corte para ajudar no planejamento de medidas de transparência e também para auditar cada etapa do processo eleitoral.

O grupo será composto por representantes do Ministério Público Eleitoral, do Congresso Nacional, da Polícia Federal, das Forças Armadas e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), além de professores de computação de diversas universidades.

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