Balneário Camboriú proibiu, nesta quarta-feira (17), a prática de nudismo na Praia do Pinho, considerado o berço do naturalismo do Brasil. O caso no Litoral Norte de Santa Catarina reacende o debate sobre a regularização do nudismo na Praia da Galheta, em Florianópolis, uma prática proibida desde 2016 no local.
Continua depois da publicidade
O retorno do nudismo na Praia da Galheta já é analisado pelos vereadores da Capital. Isso porque no dia 24 de novembro deste ano, um projeto de lei foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Até esta quinta-feira (18), o texto seguia tramitando nas comissões do Poder Legislativo. A informação foi confirmada pela Câmara ao NSC Total.
A proposta é de autoria dos vereadores Dinho (União) e Carla Ayres (PT) e, segundo os parlamentares, deve enfrentar resistência para ser aprovada. Após passar pelas comissões, o texto seguirá para o plenário da Câmara de Florianópolis, e, caso aprovada, poderá ser sancionada pelo prefeito Topázio Neto (PSD).
Localizada no Leste de Florianópolis, a Praia da Galheta é reconhecida por naturalistas de todo o Brasil desde 1970, antes mesmo que alguma regulamentação fosse oficializada. Em 1997, a prática foi oficialmente regulamentada no local. No entanto, em 2016, foi estabelecido o Monumento Natural Municipal da Galheta, que revogou a permissão de naturismo.
Projeto quer regularizar o nudismo na Galheta
Quase 10 anos depois, desde a proibição, vereadores de Florianópolis querem regularizar a prática novamente no local. O novo projeto autoriza a prática de naturismo em toda a orla da Praia da Galheta, sendo que regiões de trilhas ou outros espaços não poderiam receber nudistas.
Continua depois da publicidade
— Embora seja um tema que é alvo de amplas discussões, entendo que o projeto em análise não apresenta vício formal nem material quanto à sua constitucionalidade. Novas questões deverão ser discutidas em futuras comissões — afirmou a vereadora Manu Vieira (PL), relatora do projeto, que votou favorável à proposta.
Já o autor do projeto, vereador Dinho (União), rebateu alegações do relatório da CCJ. No documento, apresentado por Manu Vieira, são citadas ao menos 14 ocorrências policiais no local, possivelmente resultadas da prática. Para Dinho, o projeto busca, justamente, regulamentar o local para evitar futuros problemas.
— Não podemos cometer falhas nesse projeto, por isso eu e a Carla [Ayres] lutamos para categorizar novamente a praia como naturista. E é naturismo, mesmo. Não essas “sem-vergonhices” que foram faladas, como ocorrências da polícia. Isso é resultado da omissão do poder público — classificou o vereador.
O que diz a oposição?
Ao NSC Total, o vereador Ricardo Pastrana (PSD), único integrante da CCJ que votou contra o projeto, explicou que se preocupa com a segurança do local. Para ele, a prática se tornou um assunto polêmico, que pode afetar a rotina dos moradores da região.
Continua depois da publicidade
— A prática do naturismo foi totalmente desvirtuada e o espaço se transformou em um ambiente de promiscuidade, sexo ao ar livre com anúncios em sites e uso de entorpecentes — diz o vereador.
Praias de nudismo no Brasil
Entenda a proibição do nudismo na Praia do Pinho
O texto do novo plano diretor de Balneário Camboriú, aprovado sem alterações nesta quarta-feira, não prevê a reserva de praias da cidade para o naturismo ou qualquer outra prática semelhante — diferente do documento em vigor, de 2006, que formalizou a permissão do nudismo na Praia do Pinho. O texto volta para a sanção da prefeita Juliana Pavan (PSD) e, assim, o nudismo ficará proibido na praia agreste.
A solicitação atende a pedidos tanto da Guarda Municipal e Polícia Militar, quanto da própria comunidade local, defende a prefeitura. A Associação de Moradores de Taquaras conseguiu centenas de assinaturas para pedir que se acabasse com o nudismo na Praia do Pinho. A avaliação é de que, ao longo dos anos, a praia perdeu o verdadeiro sentido do naturismo e passou a ser utilizada para atos ilícitos e crimes sexuais.
Continua depois da publicidade
Os relatos são de flagras de atos obscenos, abordagens para convidar moradores a participar de swings (prática sexual entre casais, com trocas de parceiros), descarte de resíduos íntimos na vegetação e danos ambientais.
O que é naturismo?
Popularizada no Brasil em 1980, a prática prega autorrespeito, autoconhecimento, respeito ao próximo, alimentação saudável e preservação da natureza. Nos locais, não é permitido fotografar ou filmar a praia, mesmo de longe, sem a autorização dos frequentadores.