O ministro Renan Filho, do Ministério dos Transportes, afirmou que a proposta do governo para acabar com a obrigatoriedade das autoescolas deve valer ainda em 2025. Para o ministro, aulas gratuitas on-line e em escolas públicas devem ser instituídas no futuro, mas ainda sem previsão. A fala ocorreu na quarta-feira (29). As informações são do O Globo.
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A mudança deve ser feita por meio do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sem necessidade de aprovação no Congresso Nacional. O ministro afirmou que a medida pretende reduzir custos e simplificar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo Renan, o valor atual pode chegar a R$ 5 mil e levar até nove meses. Esse “impeditivo” seria a razão de milhões de brasileiros dirigirem sem carteira — Levantamento do ministério mostra que 54% dos CPFs que adquiriram motocicletas não possuem CNH, o equivalente a cerca de 20 milhões de brasileiros.
Confira os principais pontos da proposta
Como funcionariam as aulas gratuitas?
O governo ainda estuda oferecer aulas gratuitas para preparar os candidatos para exames teórico e prático. Com o novo modelo, o cidadão poderá escolher entre contratar um Centro de Formação de Condutores (CFC) ou instrutores autônomos credenciados, que poderão usar o próprio carro do aluno, devidamente identificado.
Atualmente, o processo exige 45 horas de aulas teóricas e 40 horas de práticas — 20 para carro e 20 para moto. Com a flexibilização, a expectativa é de redução de até 80% no custo total. O governo também avalia incluir a preparação para a CNH no currículo de escolas públicas.
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A proposta está em consulta pública até domingo (2). Após esse prazo, o Contran deve publicar a resolução com as novas regras. Renan Filho afirmou que as autoescolas continuarão existindo, mas perderão a exclusividade.
*Sob supervisão de Luana Amorim