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NOVO BOLSA FAMÍLIA

Auxílio Brasil: Câmara aprova texto-base da MP do benefício

Medida tem como objetivo substituir o Bolsa Família; texto, agora, será encaminhado ao Senado

25/11/2021 - 15h33

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Metrópoles
Por Metrópoles
Relatório não especifica a origem dos recursos para o pagamento do benefício
Relatório não especifica a origem dos recursos para o pagamento do benefício
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Por unanimidade, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) com 344 votos o texto-base da Medida Provisória (MP) 1061/21 que cria o Auxílio Brasil, que substituíra o Bolsa Família. Agora, os parlamentares avaliam os destaques que podem alterar o texto que, depois, será enviado ao Senado. 

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A medida prevê alguns critérios para recebimento e cria incentivos adicionais ligados ao esporte, desempenho no estudo e inserção produtiva. Porém, o relatório, do deputado Marcelo Aro (PP-MG), não estipula um valor básico do programa ou estabelece as fontes de recursos para o pagamento do benefício. 

O texto propôs valores reajustados pelo Índice Nacional de Preço do Consumidor (INPC) na linha de corte das famílias em situação de pobreza – cuja renda familiar per capita mensal seria entre R$ 105,01 e R$ 210 – e das famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00. Desta forma, a quantidade de elegíveis pode aumentar.

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