O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu uma sessão virtual extraordinária para análise da ação que trata sobre aborto, nesta sexta-feira (17). O pedido foi encaminhado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. As informações são do g1.
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A ação em análise discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Barroso cancelou um pedido de destaque que havia feito na ação, indicando o desejo de votar o caso antes de sua saída do STF. O ministro deixa a Corte nesta sexta após 12 anos no Supremo Tribunal Federal.
O tema tramita no STF desde a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber, em 2023. Na época, Barroso apresentou um pedido de destaque e interrompeu a votação no plenário virtual da chamada Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que descriminaliza o aborto nas 12 primeiras semanas de gestação.
Quem é Luís Roberto Barroso?
Após o pedido de destaque, o tema não retornou ao STF. Barroso, inclusive, chegou a afirmar que o debate precisava ser amadurecido e que o Brasil não estava pronto para encarar a discussão.
Agora, com o cancelamento desse destaque, Barroso devolve o caso para o plenário virtual e pode registrar seu voto antes de deixar a Corte.
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Barroso deixa STF nesta sexta
O ministro está há mais de 12 anos na Corte e disse que a decisão vinha sendo amadurecida desde a saída da presidência. O ministro foi indicado ao STF em 2013, pela então presidente Dilma Rousseff. A aposentadoria estava prevista para 2033, quando completaria 75 anos. Foi presidente do STF entre 2023 e 2025.
*Matéria em atualização
**Sob supervisão de Luana Amorim
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