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Bloqueio de verbas na UFSC afeta pesquisas na área da saúde, educação e agricultura

Estas são algumas das áreas comprometidas pelo contingenciamento de mais de R$ 60 milhões anunciado pelo governo federal

07/05/2019 - 16h06 - Atualizada em: 07/05/2019 - 22h28

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Por Leonardo Thomé
(Foto: )

Não é apenas o futuro da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que está ameaçado com o bloqueio de verbas superior a R$ 60 milhões imposto pelo Ministério da Educação (MEC), mas também uma série de pesquisas e projetos de extensão que visam beneficiar a sociedade.

Desde estudos para prevenir e tratar doenças como o câncer, a depressão e o Mal de Alzheimer, até testes para melhorar a qualidade de vida de agricultores catarinenses expostos a agrotóxicos, serão afetados, de acordo com a pró-reitoria de pesquisa da universidade. Há também soluções e novidades que perpassam áreas de economia, meio ambiente e tecnologia que dependem dos recursos federais.

É nesse cenário de incertezas quanto ao futuro que hoje estão professores, bolsistas e tutores dos milhares de projetos de pesquisa e extensão que estão sendo executados na UFSC. Muitos deles financiados por órgãos públicos, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério da Saúde. Outros, com financiamento de empresas privadas ou públicas, exemplo da Petrobras.

Em todos os casos, entidades que procuram a universidade para obter respostas da academia em questões pendentes de entendimento em diferentes áreas do conhecimento.

Diante de tantos projetos importantes, e a atual política federal de contingenciamento no orçamento das universidades e institutos federais, o pró-reitor de pesquisa da UFSC, professor Sebastião Roberto Soares, afirma que se os bloqueios de recursos do MEC se mantiverem os próximos meses, "todos os segmentos da sociedade" serão prejudicados. Apenas nos primeiros quatro meses deste ano, 268 projetos de pesquisa tiveram início na UFSC. Entre eles, alguns que buscam desenvolver medicamentos contra trombose, doenças degenerativas e câncer.

— É difícil mensurar o quão grave esses cortes serão para a pesquisa na universidade. Mas é certo que terão impacto no trabalho desenvolvido nas diferentes áreas da UFSC, porque os benefícios desses trabalhos são inúmeros, principalmente para a sociedade como um todo. Em resumo, são trabalhos de interesse social que precisam ser mantidos — defende Soares.

Os projetos de pesquisa iniciados em 2019 na universidade dividem-se entre os financiados — que recebem recursos de órgãos públicos ou privados — e sem financiamento — como pesquisas acadêmicas que resultam em Trabalhos de Conclusão de Curso, teses, dissertações.

Boa parte tem contrato em vigor até 2022 e envolvem milhões de reais em pesquisa. Mesma situação dos números consolidados de 2018, quando vigoraram na instituição 2.785 projetos. Desses, 430 eram financiados, com recursos que ultrapassaram R$ 350 milhões.

— O corte de recursos prejudica mais os projetos sem financiamento, cujo benefício direto é a formação qualificada dos alunos, porque os cortes podem trazer falta de equipamentos, laboratórios e outros itens que ausentes vão afetar esses alunos — observa o professor Soares.

Leia também: UFSC prevê dificuldade nos pagamentos a partir do mês que vem

Emendas parlamentar também sofreram bloqueio

Dos R$ 145,5 milhões previstos para custeio na UFSC (que inclui despesas como água, luz e segurança), o MEC bloqueou R$ 43,5 milhões. Ainda em relação ao custeio, houve um bloqueio no valor de R$ 3,4 milhões referente às emendas parlamentares. Neste caso o contingenciamento foi de 100% do valor previsto.

Sobre o custeio, os principais gastos na UFSC são, por ordem: bolsa estudantil, restaurante universitário, energia elétrica, limpeza e conservação, vigilância, locação de imóveis, cozinheiros, água, porteiros e outras despesas com fornecedores de terceirizados e de insumos diversos.

Já em relação à verba de capital, usada para obras, projetos de pesquisa e extensão, o valor previsto para 2019 era de R$ 5 milhões. Do total, o MEC bloqueou R$ 1,4 milhão. Também neste quesito, os valores previstos através de emendas parlamentares foram os mais prejudicados, com bloqueio no valor de R$ 11,6 milhões — 67,9% em relação ao valor total previsto, que é de R$ 17,1 milhões.

O secretário de Planejamento e Orçamento da UFSC, Vladimir Arthur Fey, afirma que ano a ano o governo federal vem diminuindo os investimentos em pesquisa e extensão:

— O valor de investimento para a UFSC em capital foi reduzido em 90,5% de 2015 para 2019. O valor em 2015 foi de R$ 56.141.903,00 e o montante para 2019 é de R$ 5.085.033,00.

O que diz o MEC

Em resposta a questionamentos da reportagem, o MEC informou que "o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal", e que o bloqueio foi de 30% para todas as instituições.

"Nesse sentido, cabe esclarecer que do orçamento anual de despesas da Educação, R$ 149 bilhões, R$ 23,6 bilhões são despesas não obrigatórias, dos quais R$ 7,4 bilhões foram contingenciados por este Decreto. O bloqueio decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar ao disposto na LRF, meta de resultado primário e teto de gastos".

A nota do MEC acrescenta que "o bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas. Além disso, o bloqueio pode ser revisto pelos Ministérios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois, podem afetar as receitas e despesas da União".

O Ministério finaliza afirmando que, até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho. "

A diferença está na base utilizada para o cálculo do percentual. O cálculo do MEC exclui do total dos recursos para despesas não obrigatórias (discricionárias) as emendas parlamentares, de bancada ou de relator – para as quais o MEC não tem recebe limite de empenho - e as receitas próprias das instituições. O resultado dessa subtração é que foi utilizado como base de cálculo para o bloqueio de 30% dos recursos".

Por fim, o MEC estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho. O maior objetivo é gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país.

Leia também: Orçamento da UFSC em 2019 é 20% do valor disponível em 2016

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