Blumenau ignora proibição estadual e mantém retorno de futebol entre amigos

O futebol entre amigos e outros esportes coletivos em locais privados serão liberados pela prefeitura de Blumenau mesmo com o aviso do governo do Estado de que essas atividades estão proibidas em Santa Catarina devido à pandemia do coronavírus. O impasse começou após o governo do Estado emitir uma nota nas redes sociais enfatizando “não ser hora para o retorno”. Blumenau anunciou no começo desta semana que as atividades serão permitidas a partir de segunda-feira (24). 

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Na publicação divulgada nesta quinta-feira (20), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) “esclarece que a única autorização referente à prática do esporte se refere ao futebol profissional, diante de uma série de medidas e protocolos firmados com autoridades sanitárias”.

Porém, a procuradoria da prefeitura defende que não há decreto estadual que proíba a "realização destas atividades em espaços privados". A omissão quanto ao futebol amador levou o município a entender que poderia ocorrer a liberação. 

"Esta mesma interpretação foi realizada por outros municípios, como Balneário Camboriú, Palhoça e Tijucas e, caso esta tese não prevaleça junto aos órgãos judiciais competentes, o município vai reavaliar a flexibilização", escreveu o setor jurídico da prefeitura. 

Impasse jurídico

Isso significa que Blumenau só voltará atrás se o Estado decretar a proibição do funcionamento dos soccers e similares. A nota divulgada nesta quinta não pesou para a prefeitura, já que não se trata de um documento oficial. 

Nesta semana, uma nova portaria assinada pelo secretário estadual da Saúde, André Motta Ribeiro, apresentou um conjunto de medidas para o enfrentamento do coronavírus, que passa a vigorar automaticamente de acordo com a classificação do mapa de risco de cada região.

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Blumenau e as demais cidades do Médio Vale estão classificadas como de risco grave da doença, o que significa, entre outras regras, que apenas exercícios físicos individuais estão autorizados em espaços públicos. 

O documento também sinaliza que atividades em espaços de lazer e eventos que causam aglomeração estão proibidos, mas não entra em detalhes quanto à abrangência da norma.

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“O Estado de Santa Catarina já contabilizou 126 mil casos de covid 19 e quase 2 mil óbitos. São cinco meses de proibição de algumas atividades, incluindo o conhecido futebol entre amigos”, diz a nota estadual.

Regras para soccers e similares em Blumenau

A portaria blumenauense que autoriza o funcionamento desses locais foi assinada nesta quinta-feira. O documento não especifica as modalidades permitidas, apenas libera a abertura de locais que alugam espaços privados e comunitários para esportes coletivos e atividades culturais. 

Soccers e similares terão de disponibilizar álcool 70% ou outras formas de higienização em pontos estratégicos, além de exigir uso de máscaras por todos que estiveram no local. Será proibido receber pessoas acima de 60 anos, dos grupos de risco do coronavírus e quem estiver com sintomas de gripe ou resfriado.

Não pode haver público para assistir aos jogos e nem consumo de alimentos e bebidas. Após a prática, os clientes deverão ir embora. As áreas comuns como churrasqueiras ou bebedouros, por exemplo, também não poderão ser utilizadas, assim como vestiários e o compartilhamento de uniformes ou coletes.

O tempo de permanência de cada grupo no local deve ser de no máximo uma hora, respeitando um intervalo de 15 minutos entre a saída de um grupo e a entrada de outro, para evitar aglomeração e permitir a higienização do espaço e equipamentos.

Já para as atividades que envolvam crianças de até 12 anos, deve ser respeitar o limite de quatro praticantes por vez.