A fiscalização dos ciclomotores, como as motocicletas elétricas, deve se intensificar em Blumenau a partir da próxima segunda-feira (25), quando uma série de regras passarão a ser obrigatórias para quem circula com esses veículos pela cidade. O motivo para as medidas mais firmes é um aumento no número dos acidentes, explica a prefeitura. Até o dia 22 de julho deste ano já foram 22 registros, afirmou o prefeito Egidio Ferrari (PL) em um vídeo nas redes sociais.
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A fiscalização será feita por agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e pela Polícia Militar. Os ciclomotores são veículos de duas ou três rodas, que podem ser elétricos ou com motor a combustão, com velocidade máxima de 50km/h. Já os autopropelidos são aqueles com até 1 mil watts de potência, como os patinetes elétricos e os monociclos. Apesar de serem menores e mais leves do que motocicletas, os ciclomotores também precisaram estar devidamente registrados e licenciados.
Confira as outras exigências:
- Ter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria “A”;
- Ter 18 anos ou mais;
- Registrar o veículo no Detran, com placa e documentos em dia;
- Utilizar capacete com viseira ou óculos de proteção;
- Respeitar as regras de trânsito, como limites de velocidade e locais permitidos para circulação.
Os autopropelidos, por exemplo, somente poderão transitar em ciclovias, ciclofaixas ou em calçadas compartilhadas, ou seja, nunca deverão transitar na rua com os outros veículos. Os condutores que cometerem infrações ou não seguirem as novas normas podem ter o veículo apreendido até a regularização, além de ser multado e até ter a suspensão do direito de dirigir.
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— Segundo a resolução, os ciclomotores devem transitar nas ruas, ao lado direito da circulação, e não nas calçadas ou ciclovias. O condutor deve ser maior de idade, habilitado e fazer uso de capacete, assim como o passageiro, quando houver. Em caso de dúvidas, pedimos que procurem a SMTT pelo telefone 153 — disse o secretário de Trânsito e Transportes, Fábio Campos.
Diversas cidades catarinenses já se mobilizaram para regulamentar e reforçar as regras de trânsito para esses veículos, como Balneário Camboriú, que decretou a proibição do uso de patinetes elétricos por adolescentes menores de 16 anos. Mesmo assim, na manhã desta quarta-feira (20), duas pessoas ficaram gravemente feridas em um acidente com patinete elétrico, sendo uma das vítimas um garoto de 15 anos. Itapema também precisou intensificar a fiscalização depois que duas pessoas morreram em acidentes com ciclomotores.
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*Estagiário sob supervisão de Bianca Bertoli.
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