Estudantes do ensino médio e do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) poderão receber auxílio financeiro para permanecerem estudando. O Bolsa Estudante foi anunciado na segunda-feira (20) pelo governo do Estado, que prometeu um investimento total de R$ 375 milhões por ano para combater a evasão escolar. A expectativa do Estado é beneficiar aproximadamente 60 mil alunos matriculados nas categorias contempladas.
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De acordo com o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, o projeto de lei com os detalhes do Bolsa Estudante deve ser enviado à Assembleia Legislativa até a próxima sexta-feira (24). A medida vai passar pela análise de comissões, votações em plenário para depois ser sancionada pelo governo.
A reportagem selecionou as principais dúvidas expostas nas redes sociais sobre o programa que está em análise no Lesgislativo. Confira as respostas:
Quem poderia beneficiado? Estudantes cujas famílias tenham renda total, igual ou inferior a quatro salários mínimos, ou até meio salário mínimo por integrante.
Quanto seria pago para cada estudante? A proposta é que o auxílio seja anual e tenha o valor de R$ 6.250, dividido em 11 pagamentos mensais de R$ 568, entre fevereiro e dezembro.
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Quais seriam os critérios de elegibilidade para a bolsa? O estudante deverá estar devidamente matriculado em uma unidade escolar da rede pública estadual de ensino.
O estudante que saiu da escola, poderá concorrer a bolsa? O aluno deve estar matriculado na rede pública estadual por, no mínimo, 30 dias antes do término do ano letivo. Isso significa que o estudante que parou de frequentar a escola, deve voltar até o final de 2021 para se tornar elegível.
Quem foi transferido para a rede pública estadual no decorrer do ano poderá concorrer? Em caso de ingresso na rede pública estadual no decorrer do ano, o aluno deverá comprovar frequência na escola anterior, no patamar mínimo de 75%.
Existirá algum critério para permanecer recebendo o benefício? O estudante precisará atingir o mínimo de 75% de assiduidade no período.
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Como seria feito o pagamento? Os pagamentos serão realizados por meio de depósitos bancários na conta do aluno ou seu responsável legal.
Como se inscrever? Quando o edital for liberado, a inscrição e seleção dos alunos para o programa Bolsa Estudante será feita por editais públicos lançados pela SED anualmente. A data do lançamento do primeiro edital depende da aprovação do PL na Alesc.
Mais detalhes, como o critério de desempenho para permanecer recebendo a bolsa, serão estabelecidos no edital que será lançado caso o PL seja aprovado.
De acordo com a Secretaria de Educação, 10 mil alunos pararam de frequentar a escola em 2021 em função da pandemia. Aproximadamente dois mil retornaram às salas de aula. O Estado cogita abrir as inscrições para o Bolsa Estudante ainda este ano, dependendo do tempo que levar a apreciação da ideia na Alesc.
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