Braço direito na prefeitura de Blumenau ia ao Paraná buscar propina da merenda, diz Gaeco

O esquema por trás da empresa responsável pela merenda escolar em Blumenau rendeu pelo menos R$ 2,3 milhões em propina para os três servidores públicos envolvidos. Um deles, do segundo escalão, ia pessoalmente até Araucária, no Paraná, para buscar o dinheiro. A história veio à tona nesta quinta-feira (7) ao motivar uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), a “Arbóreo”.

Para o Ministério Público, houve manipulação no processo licitatório que selecionou a empresa Risotolândia em 2022. Conforme o apurado, houve um favorecimento à selecionada através de manobras jurídicas e acesso antecipado a informações sigilosas.

Isso porque, em outubro de 2021, um parecer da procuradoria da prefeitura indicou que seria melhor fracionar o contrato para ampliar a concorrência, já que a Risotolândia concentrava o serviço desde 2006. Por uma suposta força política de um dos comissionados, o parecer não foi adiante e a licitação foi lançada em lote único.

Com acesso antecipado ao valor pedido pelas concorrentes, os agentes acordaram com a empresa a quantia que deveria ser solicitada e, assim, a Risotolândia venceu a disputa no começo de 2022, conforme informações do Gaeco.

Com a empresa vencedora, 3% sobre cada pagamento feito pela prefeitura voltava para os três servidores envolvidos (dois do alto escalão), o que deve ter alcançado, segundo o Gaeco, os R$ 3,6 milhões em propina — desses, R$ 2,3 milhões teriam sido comprovados pelo Ministério Público. Para receber o dinheiro, um dos suspeitos, braço direito do “cabeça” do esquema dentro da prefeitura, viajava à cidade-sede da Risotolândia, em Araucária, no Paraná.

Depois, dividia a quantia com os demais indo até a casa deles, em supermercados ou até no estacionamento da prefeitura, sustenta a promotoria. No total, foram 26 viagens no período investigado, de 2022 a 2024. Não se sabe se o esquema já ocorria antes dessas datas.

Para colher mais provas, nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços residenciais e empresariais vinculados aos investigados em Blumenau, Indaial — um dos suspeitos é servidor na prefeitura da cidade vizinha atualmente — e Araucária (PR). Eles podem responder por corrupção ativa e passiva, fraude à licitação e organização criminosa.

No ano passado, a prefeitura rompeu o contrato com a empresa após todo o valor previsto (mais de R$ 30 milhões) ser usado até dezembro de 2024. A orientação jurídica da Procuradoria-Geral foi de que se evitasse a renovação. O governo, então, optou por acionar outra emergencialmente. A Risotolândia fez um pedido liminar à Justiça para reverter a situação, algo que foi negado.

Contraponto

Em nota, a prefeitura de Blumenau reforçou que o contrato foi rompido e que a escolha da empresa foi feita na gestão anterior. Ainda assim, disse estar “à disposição das autoridades e colabora de forma transparente com as investigações, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos”.

A Risotolândia disse que, “até o presente momento, não teve acesso integral aos autos da investigação, razão pela qual qualquer manifestação sobre fatos específicos deve observar a necessária cautela e responsabilidade institucional. Desde a ciência da operação, a empresa permanece à inteira disposição das autoridades competentes, colaborando prontamente com todas as solicitações formuladas e reafirmando seu compromisso com a transparência e a plena apuração dos fatos”.

A empresa afirmou ainda ter adotado “medidas cabíveis para obtenção de acesso formal ao conteúdo integral do procedimento investigatório. Após a análise técnica e detalhada dos documentos constantes dos autos, a empresa poderá apresentar esclarecimentos adicionais e posicionamentos complementares, sempre pautados pela precisão das informações, pelo respeito às instituições e pela observância do devido processo legal”.

Por fim, frisou que “a existência de investigação em curso não representa conclusão definitiva quanto a fatos, responsabilidades ou eventual culpabilidade, circunstância que somente pode ser estabelecida após a devida apuração pelas autoridades competentes, com garantia plena do contraditório e da ampla defesa”.

Prefeito à época dos fatos, Mário Hildebrandt (PL) disse em um vídeo publicado nas redes sociais que sempre prezou pela transparência e que chegou a determinar auditoria externa sobre “diversas irregularidades” que percebeu, mas que “infelizmente não tem controle sobre tudo”. Ele se colocou à disposição da Justiça.

A prefeitura de Indaial informou que exonerou o servidor que ocupava um cargo como secretário municipal.

Três operações em dois dias

A prefeitura de Blumenau foi alvo de três operações do Gaeco nesta semana: Ponto Final, Sentinela e Arbóreo. Elas são independentes e envolvem diferentes grupos, mas as duas últimas foram descobertas a partir de suspeitas que surgiram durante a investigação da primeira, que indicou a existência dos esquemas na área da segurança nas escolas e merenda.

Um dos servidores, inclusive, teria papel importante tanto nas fraudes relacionadas à Orcali quanto na Risotolândia. Além disso, a rede de postos de combustíveis usada para lavar dinheiro no caso da Sentinela é a mesma da Ponto Final.  

Os nomes do alto escalão, no entanto, não estão mais em atividade na prefeitura. Como ainda não houve indiciamento, medida cautelar ou prisão, as identidades não se tornaram públicas.