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Novo auxílio emergencial: veja o calendário de pagamentos em 2021

Pagamento da primeira parcela começa na próxima terça-feira (6) para os nascidos em janeiro

31/03/2021 - 13h53 - Atualizada em: 01/07/2021 - 09h30

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Lucas
Por Lucas Paraizo
Auxílio emergencial
Novo auxílio emergencial terá quatro parcelas com valores entre R$ 150 e R$ 375
(Foto: )

O governo federal vai começar a pagar na próxima terça-feira (6) o novo auxílio emergencial. Serão quatro parcelas de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, e os beneficiários poderão saber se foram aprovados a partir desta quinta (1º).

O novo calendário de pagamentos foi publicado pelo governo em edição extra do Diário Oficial da União e vai seguir as datas de nascimento dos beneficiados. Na terça-feira, começam a receber os trabalhadores informais, microempreendedores individuais, desempregados e outras pessoas afetadas pela pandemia da Covid-19 nascidas no mês de janeiro, além de integrantes do Cadastro Único do governo federal.

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Veja o calendário

Primeira parcela

Nascidos em janeiro - 6 de abril

Nascidos em fevereiro - 9 de abril

Nascidos em março - 11 de abril

Nascidos em abril - 13 de abril

Nascidos em maio - 15 de abril

Nascidos em junho - 18 de abril

Nascidos em julho - 20 de abril

Nascidos em agosto - 22 de abril

Nascidos em setembro - 25 de abril

Nascidos em outubro - 27 de abril

Nascidos em novembro - 29 de abril

Nascidos em dezembro - 30 de abril

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Segunda parcela

Nascidos em janeiro - 16 de maio

Nascidos em fevereiro - 19 de maio

Nascidos em março - 23 de maio

Nascidos em abril - 26 de maio

Nascidos em maio - 28 de maio

Nascidos em junho - 30 de maio

Nascidos em julho - 2 de junho

Nascidos em agosto - 6 de junho

Nascidos em setembro - 9 de junho

Nascidos em outubro - 11 de junho

Nascidos em novembro - 13 de junho 

Nascidos em dezembro - 16 de junho

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Terceira parcela

Nascidos em janeiro - 20 de junho

Nascidos em fevereiro - 23 de junho

Nascidos em março - 25 de junho

Nascidos em abril - 27 de junho

Nascidos em maio - 30 de junho

Nascidos em junho - 4 de julho

Nascidos em julho - 6 de julho

Nascidos em agosto - 9 de julho

Nascidos em setembro - 11 de julho

Nascidos em outubro - 14 de julho

Nascidos em novembro - 18 de julho

Nascidos em dezembro - 21 de julho

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Quarta parcela

Nascidos em janeiro - 23 de julho

Nascidos em fevereiro - 25 de julho

Nascidos em março - 28 de julho

Nascidos em abril - 1º de agosto

Nascidos em maio - 3 de agosto

Nascidos em junho - 5 de agosto

Nascidos em julho - 8 de agosto

Nascidos em agosto - 11 de agosto

Nascidos em setembro - 15 de agosto

Nascidos em outubro - 18 de agosto

Nascidos em novembro - 20 de agosto

Nascidos em dezembro - 22 de agosto

As datas são referentes ao depósito na conta poupança digital dos beneficiários. Somente algumas semanas após o depósito os recursos serão liberados para saque em dinheiro.

As regras do novo auxílio emergencial

Número de parcelas:

Serão liberados quatro pagamentos. Os repasses estão previstos para começar em abril e terminar em julho.

Valor

As parcelas variam de acordo com a formação familiar.

- O valor padrão é de R$ 250.

- Para mulheres chefes de família, o valor será de R$ 375.

- Pessoas que vivem sozinhas receberão R$ 150 por mês.

Beneficiários

Governo estima que o benefício será pago a 45,6 milhões de famílias. São 28,6 milhões de pessoas que se cadastraram nas plataformas da Caixa, 10,7 milhões do programa Bolsa Família e 6,3 milhões do cadastro único de programas sociais.

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Quem pode receber

Trabalhadores informais com renda de até meio salário mínimo (R$ 550) por pessoa e renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.300). Também é necessário cumprir critério de rendimento tributável máximo de R$ 28.559,70 em 2019 e de patrimônio máximo de R$ 300 mil.

Quem não pode receber

- Pessoas que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista, exceto Bolsa Família e abono salarial

- Residentes médicos ou de outras áreas, beneficiários de bolsas de estudo e estagiários

- Menores de 18 anos, exceto mães adolescentes

- Presos em regime fechado

- Pessoas residentes no exterior

- Beneficiários do auxílio que não movimentaram valores da assistência em 2020 em sua conta digital Caixa ou que tiveram a assistência do ano passado cancelada.

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Como conseguir o auxílio

Para selecionar as pessoas que se enquadram no programa, o governo vai usar a base de dados dos auxílios pagos em 2020. As parcelas serão pagas independentemente de requerimento.

Limite por família

Programa permitirá que apenas uma pessoa por família receba o benefício. Em 2020, governo autorizou o pagamento para até duas pessoas por lar.

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Datas de pagamento

Beneficiários do Bolsa Família receberão conforme o calendário habitual do programa. Em abril, os pagamentos para essas pessoas serão iniciados no dia 16. O governo ainda não apresentou o calendário para os outros beneficiários.

Custo do programa

O limite de gasto com a nova rodada da assistência é de R$ 44 bilhões. Nas MPs, porém, o governo anunciou a liberação de R$ 43 bilhões, incluindo despesas operacionais. Em 2020, o auxílio consumiu quase de R$ 300 bilhões.

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Prorrogação

A MP estabelece que o período de quatro meses do auxílio poderá ser prorrogado por ato do governo, sem necessidade de nova avaliação do Congresso. No entanto, para fazer isso, o governo teria que encontrar nova margem no Orçamento.

*Com informações da Folhapress

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