O homem que matou a estudante de pós-graduação Catarina Kasten, de 31 anos, em uma trilha na Praia do Matadeiro, em Florianópolis, no final de novembro, virou réu após a Justiça receber a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina. Ele responderá por feminicídio, estupro e ocultação de cadáver.
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A denúncia foi entregue pelo promotor de Justiça João Gonçalves de Souza Neto, da 36ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua em tribunal do júri. Agora, o processo corre em sigilo, já que o caso envolve crime sexual.
A denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o acusado pelo feminicídio da estudante de pós-graduação Catarina Kasten, de 31 anos, morta em uma trilha na Praia do Matadeiro, em Florianópolis, há duas semanas foi recebida pela Justiça. Preso preventivamente, o homem se tornou réu por três crimes: feminicídio, estupro e ocultação de cadáver, com qualificadoras e agravantes que levaram o MPSC a requerer a pena máxima.
Por quais crimes ele vai responder?
O homem virou réu por feminicídio, praticado por menosprezo à condição de mulher, com as qualificadores de asfixia, identificada como a causa da morte da estudante, e recurso que dificultou a defesa de Catarina.
O assassino confesso também foi denunciado por estupro, cometido com violência, e com a agravante de ter sido cometido por emboscada, além de ocultação de cadáver.
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Quando ocorre um feminicídio?
De acordo com a lei, alterado em outubro de 2024 com o Pacote Antifeminicídio, um feminicídio acontece no âmbito da violência doméstica ou familiar, ou seja, quando há relação de afeto ou convivência; e quando a vítima é morta por ser mulher, como no caso de Catarina, onde houve o menosprezo ou discriminação à condição de mulher, de acordo com a denúncia.
Para o Ministério Público, o homem matou a estudante ao desconsiderar “sua autonomia, vontade e liberdade enquanto ela caminhava na praia”, cometendo o crime sexual e, depois, o assassinato, “o que caracteriza menosprezo à condição de mulher”, conforme o MP.
— Se fosse um homem, o autor não teria cometido o crime — disse o promotor de Justiça João Gonçalves de Souza Neto.
Quando o crime aconteceu
Catarina foi morta no dia 21 de novembro, próximo à trilha da Praia do Matadeiro, em Florianópolis. Ela havia saído de casa por volta das 6h50min, uma sexta-feira, para uma aula de natação na Praia da Armação.
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Quem matou Catarina?
Com ajuda de câmeras de segurança e de fotografias feitas por turistas minutos antes do crime, um homem de 21 anos foi identificado e preso no mesmo dia do crime, em casa, na Armação. Lá, ele confessou ter matado a estudante.
Quais as penas para os crimes?
O crime de feminicídio tem pena de reclusão de 20 a 40 anos, de acordo com a Lei nº 14.994/2024. Com o agravante de asfixia, a pena aumenta de 1/3 a 1/2.
Já o crime de estupro pode levar à pena entre 7 e 12 anos de reclusão. Outro crime é o de ocultação de cadáver, que pode levar à reclusão de 1 a 3 anos.
Quem era Catarina Kasten?
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