O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que analisa possíveis punições aos parlamentares envolvidos no tumulto durante a retomada dos trabalhos legislativos, na quarta-feira (6). Entre os supostos alvos, estariam os deputados catarinenses Zé Trovão (PL-SC) e Júlia Zanatta (PL-SC).
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— Existem pedidos de lideranças para punir este ou aquele deputado. Estamos avaliando. É uma decisão conjunta da Mesa. Mas está, sim, em avaliação a possibilidade de punição a alguns parlamentares que ontem [quarta-feira] se excederam, digamos assim, do ponto de vista a dificultar o reinício dos trabalhos — disse, em entrevista ao Metrópoles.
O presidente da Câmara mencionou a possibilidade de punição para parlamentares que “se excederam” e dificultaram o reinício da sessão. Segundo a Folha de S.Paulo, três deputados são apontados como possíveis alvos de punições: Zé Trovão (PL-SC), que bloqueou brevemente a passagem de Motta; Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS), que inicialmente se recusaram a deixar a Mesa Diretora.
Segundo Motta, cabe ao presidente da Casa recorrer aos instrumentos regimentais disponíveis, como a suspensão de mandato. Na quarta-feira, quando decidiu retomar o plenário, Motta divulgou um comunicado no qual dizia que “quaisquer condutas que tenham por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas” estariam sujeitas à suspensão cautelar do mandato por até seis meses.
— Atitudes que não colaboram para o bom funcionamento da Casa precisam ser coibidas — disse, na entrevista.
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Na sessão plenária de quinta, os líderes de PT e PSOL cobraram a punição aos deputados que insistiram no motim. Mais tarde, os dois partidos e o PSB protocolaram representação à Mesa Diretora pedindo a suspensão por seis meses de cinco deputados bolsonaristas por “tomada de assalto e sequestro coordenado” da própria mesa. Os alvos são Trovão, Van Hattem, Pollon, Júlia Zanatta (PL-SC) e Paulo Bilynskyj (PL-SP).
O NSC Total entrou em contato com ambos os deputados catarinenses citados, mas não obteve retorno até o momento. O espaço segue aberto.
Ocupação
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocuparam o Congresso durante dois dias, após a prisão domiciliar do ex-presidente. Os parlamentares exigiam que Motta pautasse o projeto de lei de anistia para os réus dos atos golpistas de 8 de janeiro e mudança no foro privilegiado para autoridades.
Na noite de quarta-feira, Hugo Motta conseguiu tomar o controle do plenário, em meio ao tumulto. Já o plenário do Senado foi liberado na manhã de quinta-feira (7).
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De acordo com a jornalista Andréa Sadi, bolsonaristas afirmam que escantearam e procuraram o ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para costurar um acordo para desocupar o plenário. Segundo participantes da reunião, o acordo inclui:
- Votação da chamada PEC das Prerrogativas, que visa a restringir a prisão em flagrante de parlamentares a casos de crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos. A expectativa é que ela seja pautada na próxima semana;
- Que medidas judiciais contra parlamentares só possam ser cumpridas dentro do Congresso com o aval do legislativo;
- E mudança no foro privilegiado, para que processos que hoje são de competência do STF passem a ser de competência de instâncias inferiores da Justiça. Entre bolsonaristas, há esperança de que isso tire a ação penal da tentativa de golpe de Estado, da qual Bolsonaro é réu, das mãos de Alexandre de Moraes;
- A anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, segundo relatos colhidos pela colunista, não seria pautada agora, mas a pressão vai continuar.
Veja fotos da ocupação das mesas do Congresso
*Com informações da Folha de S.Paulo e do Metrópoles.
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