Cerca de 70% das perícias de violência sexual em SC são feitas em crianças e adolescentes

Crianças e adolescentes de até 15 anos corresponderam a 72,5% das periciais feitas em 2024 em casos envolvendo violência sexual em Santa Catarina. Segundo dados enviados pela Polícia Científica ao NSC Total, do total de 4.435 solicitações de perícias sexológicas feitas no último ano, 3.214 correspondem à faixa etária entre 0 e 15 anos. Desse total, cerca de 85% foram em meninas. 

A violência sexual infantojuvenil, segundo o Ministério Público de Santa Catarina, é o ato praticado pela pessoa que usa uma criança ou um adolescente para satisfazer o desejo sexual, ou seja, é qualquer jogo ou relação sexual, ou mesmo ação de natureza erótica, destinada a buscar o prazer sexual com esse público.

Andressa Boer Fronza, perita-geral da Polícia Científica de Santa Catarina, destaca que os dados se referem às solicitações de perícias sexológicas feitas por autoridade policial. Ou seja, não se trata das estatísticas de vítimas em que foi comprovada a violência sexual infantil. Ainda conforme a especialista, do total de pedidos, cerca de 20% não compareceram para a realização do exame pericial. 

— A exploração sexual infantil é um tema delicado e que merece atenção, pois a maior parte dos crimes acontece dentro do ambiente doméstico e, frequentemente, é praticada por membros da família ou pessoas próximas à vítima. São violências ocorridas em espaços de intimidade e confiança, por pessoas que deveriam proteger essa criança — reforça a perita. 

910 denúncias de estupro de vulnerável em 2025

Entre janeiro e junho de 2025, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu 910 denúncias de casos envolvendo estupro de vulnerável. Os números são 11,10% menores quando comparados com o mesmo período do ano passado, quando o órgão registrou 1.011 casos. É importante destacar que o MPSC não consegue separar a situação de vulnerabilidade de crianças (menores de 14 anos) daquelas outras situações de vulnerabilidade, como pessoa com deficiência, idoso, etc.

“Estupro de vulnerável” é um crime previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. Ele acontece quando há conjunção carnal ou outro ato libidinoso com pessoas que, por lei, não têm capacidade de consentir. No Brasil, isso inclui:

• Pessoas que, por qualquer motivo, não possam oferecer resistência, como casos de embriaguez extrema, uso de drogas ou estado de inconsciência;
• Menores de 14 anos;
• Pessoas com deficiência mental ou enfermidade que impeça compreender ou resistir ao ato.

Indícios de violência sexual

Para comprovar casos de violência sexual em crianças, a Polícia Científica atua em diversos exames periciais, explica Andressa Fronza. A mais conhecida é a perícia sexológica, onde o perito conduz exames na vítima que buscam encontrar elementos que comprovem a conjunção carnal ou outro ato libidinoso.  

No exame, o perito busca por vestígios físicos, como lesões corporais, laceração genital, rupturas de hímen e por vestígios biológicos, como sangue, sêmen, saliva, quase sempre invisíveis a olho nu. Segundo a perita-geral, é importante olhar atento do perito e do uso de tecnologias avançadas para a detecção. Os vestígios, além de materializar o crime, podem também levar à determinação da autoria por identificação do DNA do agressor.

— Além dos vestígios que podem ser encontrados no corpo humano, as próprias vestes do periciado, celulares, computadores, câmeras de segurança, o local dos fatos, todos podem conter vestígios que materializem, tragam a dinâmica ou a autoria desse tipo de crime. Portanto, diversas áreas forenses da Polícia Científica são envolvidas nas perícias desse tipo de crime, como medicina-legal, informática forense, genética forense, áudio e imagem forense, local de crime.

SC registrou 56 casos de exploração sexual infantil em 2024

Santa Catarina teve um aumento de 35,3% no número de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes, indo de 41, em 2023, para 56, em 2024, segundo dados do Anuário brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho deste ano. O aumento vai na contramão da média nacional, que teve queda de 7,9%.

O salto no Estado foi impulsionado principalmente pela explosão de casos na faixa de 14 a 17 anos, que quase dobrou (de 20 para 40 registros), com uma taxa de 10,1 por 100 mil, a nona maior do país nessa idade. Na faixa de 5 a 9 anos, houve um aumento de 293,5%, o maior do Brasil, com os casos indo de 1 (2023) para 4 (2024).

A exploração sexual é caracterizada pelo uso de crianças e adolescentes para fins sexuais visando o lucro, seja no contexto da prostituição, no compartilhamento de conteúdo e imagens de abuso, nas redes de tráfico ou no turismo com motivação sexual.

Na última semana, o assunto ficou em alta no Brasil devido à repercussão do caso do influenciador Hytalo Santos, acusado de adultização de menores de idade nas redes sociais.

Hytalo é alvo de um processo no Ministério Público da Paraíba que apura uma possível exploração sexual de menores. Segundo um dos promotores, há indícios de que ele tinha um esquema de benefícios para familiares dos menores em troca de emancipação dos adolescentes que participavam desses vídeos. O influenciador nega as acusações.

Canais de denúncia

Sob a responsabilidade da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MDHC), o Disque 100 recebe denúncias de violações contra crianças e adolescentes.

Além de ligação gratuita, em que basta digitar 100, o serviço pode ser acionado por meio do WhatsApp (61) 99611-0100; Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo) e na página da Ouvidoria, no site do ministério.

Em todas as plataformas as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que a pessoa denunciante possa acompanhar o andamento da denúncia diretamente com o Disque 100.

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