A comissão que julgou a acusação de quebra de decoro parlamentar Cleiton Profeta (PL) aprovou nesta terça-feira (2), após votação, o parecer que recomenda a cassação do mandato de vereador. Agora, o processo segue para a Mesa Diretora em trâmite que antecede o julgamento em Plenário.
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A reunião de terça-feira ocorreu sem a presença do vereador alvo da cassação ou de seus representantes legais. Conforme informado pelos membros da comissão, foram realizadas novas diligências presenciais para tentar intimar o parlamentar e seu defensor no escritório de advocacia, no gabinete da Câmara e na residência de Profeta, mas nenhuma das tentativas obteve êxito. Diante da situação, a comissão efetuou a intimação por meio eletrônico para garantir a legalidade do rito.
O relator do caso, vereador Érico Vinicius (Novo), realizou a leitura do parecer final. No documento, o relator lista uma série de episódios que justificam o pedido de perda de mandato, destacando que o denunciado teria ofendido verbalmente outros vereadores, promovido a perturbação e o tumulto de sessões legislativas e avançado fisicamente contra outro parlamentar em determinado episódio.
Veja fotos dos vereadores envolvidos no episódio
Em sua argumentação, Érico Vinicius defendeu a cassação como uma medida extrema, porém indispensável.
— A medida é legal, adequada e necessária para a preservação da dignidade do Poder Legislativo e da manutenção da confiança pública na Câmara de Vereadores de Joinville — declarou o relator no parecer.
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Em manifestações ocorridas em reuniões anteriores da comissão, a defesa de Cleiton Profeta rebateu as acusações, sustentando a tese de que o parlamentar é alvo de “perseguição política”.
O que levou ao processo
Uma discussão entre os vereadores Cleiton Profeta (PL) e Henrique Deckmann (MDB) virou caso de polícia e levou à abertura do processo de cassação.
A briga entre os parlamentares ocorreu no dia 25 de fevereiro durante uma reunião na Sala VIP, convocada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), Diego Machado (PSD). O objetivo da conversa era reforçar a importância do respeito mútuo, do diálogo responsável e da convivência harmoniosa entre os parlamentares.
De acordo com o boletim de ocorrência registrado por Deckmann, “Profeta levantou-se bradando que não ficaria na reunião se o tema fosse este”. O vereador do PL, entretanto, afirma que já havia comunicado que precisaria se ausentar por conta de outro compromisso.
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Ainda segundo o documento, Deckmann, então, interveio e pediu que Profeta ficasse na reunião, momento que o outro vereador teria se aproximado “praticamente colando seu rosto contra a vítima, que só não foi encostado naquele momento pois recuou, andando para trás enquanto o ofensor prosseguia com o avanço.”
O que acontece agora com o processo de cassação do vereador
Nesta terça-feira (2), o relatório foi aprovado com os votos de Érico e do presidente da Comissão Processante, Adilson Girardi (MDB). O vereador Brandel Junior (Republicanos), esteve ausente por razões de saúde.
Com a aprovação do relatório, Girardi declarou os trabalhos do grupo oficialmente encerrados e enviou o parecer para a Mesa Diretora. A comissão teve início quando, em plenário da Câmara de Joinville, a denúncia apresentada pelos diretórios estadual e municipal do partido Novo contra Profeta por quebra de decoro parlamentar foi aceita, em março, com 14 votos a favor e 2 contrários.
Agora, o próximo passo cabe ao presidente da Câmara de Joinville, Diego Machado (PSD), que escolherá a data da sessão de julgamento. Para que o parecer de Girardi seja acatado e, consequentemente, Profeta perca definitivamente o mandato, são necessários os votos favoráveis de, no mínimo, 13 parlamentares no Plenário.
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A reportagem do NSC Total tentou contato com a defesa de Cleiton Profeta, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.