O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) reuniu promotores de Justiça de Blumenau e região nesta quinta-feira (16) para uma rodada do evento Prioriza. O programa busca mapear quais devem ser as prioridades de atuação do órgão de controle nas diferentes áreas de SC. O encontro no Vale do Itajaí ocorre no auditório do campus 2 da Universidade Regional de Blumenau (Furb) e é o último do roteiro por 11 regiões do Estado.
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Os dados de áreas de atuação do MP-SC, como saúde, cidadania, infância, área criminal, meio ambiente e direito do consumidor, e as contribuições dos promotores devem integrar um planejamento com projetos a serem desenvolvidos nas regiões nas áreas apontadas como prioridade.
— A ideia é que ao final de dois anos, com uma revisão em um ano, a gente tenha para mostrar para a sociedade como era antes e o que mudou após a atuação do MP. Por isso falo em uma relação de proximidade: a gente não está falando de número de ações, de TACs, está falando de o que mudou na vida das pessoas — afirma a procuradora-geral de Justiça de Santa Catarina, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, chefe do MP-SC que acompanhou a reunião do Prioriza em Blumenau.
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As reuniões do Prioriza ainda estão em andamento, mas algumas áreas em comum já foram identificadas nas agendas em diferentes regiões de SC. Um exemplo é o combate ao crime organizado e o tráfico de drogas, problema apontado por promotores de várias das regiões visitadas. A violência doméstica foi outra área apontada como ponto de atenção em diversos encontros.
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O problema de saúde mental também está entre as áreas apontadas em mais de uma região de SC como prioridade pelos representantes locais do órgão de controle. No caso da região de Blumenau, por exemplo, dados prévios reunidos pelo MPSC para discutir o tema com promotores locais mostraram um aumento de 263% nas internações psiquiátricas de crianças e adolescentes nos últimos 10 anos e de 146% entre adultos no mesmo período. Aliado a isso, quatro cidades da região não têm cobertura de serviços públicos, como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Esses números fazem do tema um provável candidato a prioridade para atuação regional do MPSC nos próximos anos.
Homenagem a promotor que combateu facções
O evento do projeto Prioriza em Blumenau também foi marcado por uma homenagem ao promotor Flávio Duarte, que atuou na cidade e morreu em outubro de 2022, vítima de AVC, aos 55 anos. Flávio coordenou a denúncia contra acusados pelos atentados de 2012 e 2013, com incêndios a ônibus e ataques a prédios públicos. O caso terminou com a condenação de 98 criminosos e marcou o combate a facções criminosas em SC.
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