O governo federal anunciou nesta segunda-feira (29) como vai funcionar o programa Desenrola Adimplentes. A novidade é uma espécie de oferta de linha de crédito mais barato para trabalhadores informais que estejam com as contas em dia, sem dívidas.
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A intenção é ajudar consumidores e empresas que contrataram empréstimos a juros elevados. Desta forma, eles poderão reduzir os valores das dívidas. O ato de apresentação do programa teve a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Fazenda, Dario Durigan.
O programa será destinado a profissionais informais, sem vínculo CLT e que também não sejam servidores públicos, nem recebam aposentadoria ou pensão do INSS.
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A expectativa do governo Lula é de que a linha de crédito oferte renegociações de empréstimos a no máximo 1,99% ao mês. Para ter acesso a esses recursos, será preciso ter dívidas de no máximo R$ 15 mil por banco, ter pagado ao menos quatro parcelas do valor devido e estar em dia com as parcelas ou com atraso de no máximo 90 dias.
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O valor da nova parcela poderá ser de no máximo 90% da parcela original. Também será possível tomar crédito adicional de até 50% do saldo devedor. Os prazos para pagamento serão os mesmos dos da dívida original, mas poderão ser ampliados em até seis meses para dívidas com mais de 24 meses ainda pendentes.
Crédito para recém-formados pelo Fies
Recém-formados beneficiados pelo Programa de Financiamento Estudantil (Fies) que estiverem em dia com os pagamentos também poderão obter crédito a valores mais acessíveis. A intenção é estimular a abertura de negócios próprios. Não haverá perdão de dívidas anteriores no programa estudantil.
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No total, o Fies Empreendedor vai liberar até R$ 80 mil para pessoas físicas e R$ 180 mil para empresas. A taxa de juros será de 0,87% ao mês, com prazo de até 60 meses para pessoas físicas e carência de até seis meses.
A expectativa é atender até 100 mil empreendedores que estejam em dia com as parcelas do Fies.
Quem acessar esses novos programas de crédito do governo federal terá as contas excluídas de sites de apostas por seis meses. Segundo o Ministério da Fazenda, o gesto será uma espécie de “contrapartida” dos beneficiários para obter as garantias do governo. Contribuintes que adotaram à versão do Desenrola 2.0, lançada em maio para quitação de dívidas, também tiveram essa medida incluída nos acordos.
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