Dia da Conquista do Voto Feminino: quase um século depois, representatividade ainda avança lentamente

O Brasil celebra nesta nesta terça-feira (24) o Dia da Conquista do Voto Feminino. A data, que passou a ser comemorada em 2015, marca a aprovação do Código Eleitoral de 1932, que pela primeira vez menciona o direito ao voto das mulheres em uma lei nacional.

Inicialmente, o voto feminino era facultativo, já que o artigo 121 determinava que “os homens maiores de 60 anos e as mulheres em qualquer idade” podiam “isentar-se de qualquer obrigação ou serviço de natureza eleitoral”. Com a aprovação do Código Eleitoral, as mulheres passaram a ter o direito, também, de serem votadas.

Destaque catarinense no voto feminino

A catarinense Antonieta de Barros é destaque na história da conquista ao voto feminino no Brasil. Ela foi a primeira deputada estadual de Santa Catarina e a primeira deputada negra do país. Em 1934, na primeira eleição em que mulheres puderam votar, se filiou ao Partido Liberal Catarinense e foi eleita.

Antonieta exerceu o mandato até 1937, quando começou a Era Vargas. Após o fim da ditadura de Vargas, em 1947, ela se elegeu deputada novamente, desta vez pelo Partido Social Democrático, cumprindo o mandato até 1951.

Qual a história do voto feminino

Glaúcia Fraccaro, professora do Departamento de História da Uinversidade Federal de Santa Catarina (UFSC), explica que o voto só passou a ser universal no Brasil, incluindo pessoas analfabetas, em 1988. Ao longo do tempo, o voto desempenhou um papel distinto do que hoje ocupa, com períodos autoritários e uma luta mais ampla pelos direitos das mulheres.

A professora destaca que desde o primeiro ano da República diversas mulheres entraram com pedido de alistamento eleitoral, mesmo sabendo que ele seria negado, com o intuito de pressionar politicamente para que os direitos fossem efetivos.

Na época, grupos feministas como Federação Brasileira do Progresso Feminino (FBPF), fundado em 1922, já se organizavam na luta por maior representação e ocupação dos espaços. Em 1932, Getúlio Vargas assina o decreto que é tido como marco para o voto feminino.

— A conquista do voto das mulheres é parte de uma história mais ampla de luta por direito na República Brasileira. A Constituição de 1891 sequer proibia as mulheres de votar. Juízes e deputados, no entanto, não permitiam o alistamento das mulheres como eleitoras ou como candidatas com base na compreensão que eles mesmos compartilhavam sobre o que significava o papel das mulheres na sociedade — explica Glaúcia Fraccaro, professora do Departamento de História da Uinversidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 

O que esperar das Eleições 2026

Em Santa Catarina, 2.881.284 eleitoras estão aptas a votar nas eleições de outubro deste ano, em que serão escolhidos representantes para os cargos de presidente, senador, governador, deputado estadual e deputado federal.

Atualmente, as mulheres representam 52% do eleitorado catarinense. Em cidades como Lages e Criciúma, por exemplo, o número é maior que a média estadual, com 53,04% e 53,09% dos votantes sendo do sexo feminino, respectivamente. 

— As mulheres têm desempenhado papéis decisivos nas eleições dos últimos anos. No fundo, todas nós sabemos que precisamos participar da política porque quando o Estado falha, é a gente que entra com o trabalho duro. Na ausência de hospitais, somos nós que cuidados das pessoas doentes, sem escolas ou creches, cuidamos das crianças, preparamos refeições. É uma grande massa de trabalho que requer, além de amor, políticas públicas — destaca Glaucia.

Porém, a maioria nas urnas não significa representatividade no governo. Na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), por exemplo, entre os 40 deputados estaduais, apenas três são mulheres. Na Câmara dos Deputados, dos 16 federais, cinco são mulheres (31,25%).

A história também nos mostra a falta de representatividade feminina nas decisões para os catarinenses. A Alesc nunca teve uma mulher presidindo a Casa. Além disso, nunca houve uma governadora mulher eleita. Em âmbito federal, o Estado só foi ter uma senadora mulher em 1979, quando Maria Syrlei Donato foi eleita. Depois dela, apenas outras três ocuparam o cargo nos últimos 45 anos. 

— Para melhorar a participação das mulheres da política duas coisas são fundamentais. A primeira delas é compreendermos que política é assunto para todo mundo, não é assunto de grupos restritos de homens. A segunda delas é que precisamos encarar com seriedade a grande massa de trabalho que fica à cargo quase exclusivamente das mulheres — finaliza a professora.

Antonietas

Antonietas é um projeto da NSC que tem como objetivo dar visibilidade a força da mulher catarinense, independente da área de atuação, por meio de conteúdos multiplataforma, em todos os veículos do grupo. Saiba mais acessando o link.