Emagrecimento, automedicação e venda de documentos falsos. A Polícia Civil revelou detalhes sobre o esquema de receitas falsas de medicamentos controlados em Joinville. Até o momento, 20 casos de fraude em prescrições médicas foram identificados. Os envolvidos no crime podem responder por falsificação de documento público, falsidade ideológica ou uso de documento falso.
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A fraude em prescrições médicas foi identificada e comunicada pela Vigilância Sanitária do município em 13 de maio, quando foi encontrado um grande número de fornecimento de medicamentos controlados para um mesmo paciente em um curto espaço de tempo. A Polícia Civil foi notificada sobre o caso e instaurou um inquérito policial para investigar o esquema.
Polícia Civil investiga o esquema de fraude
Ao NSC Total, o delegado Rafaello Ross revelou que o início da investigação aponta que os medicamentos comprados por meio das receitas falsas são para automedicação. Duas pessoas ouvidas até o momento revelaram que adquiriram Sibutramina, remédio usado para emagrecimento.
Conforme o comunicado oficial sobre o caso, as receitas que foram identificadas com irregularidades são as do tipo A e B, amarelas e azuis, respectivamente, destinadas a psicotrópicos.
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— Nós estamos ainda em uma análise preliminar. Os perfis, pelo menos de alguns autores que fizeram o uso do documento falso, são daqueles destinados à aquisição de Venvanse, Ritalina e de Sibutramina, que é um medicamento emagrecedor para finalidade de uso pessoal. Ou seja, não era para fazer uma revenda — revela o delegado.
Até o momento, a investigação identificou 20 casos de uso de receitas falsas no primeiro semestre deste ano. Algumas dessas pessoas fizeram o uso dos documentos falsificados mais de uma vez nas farmácias da cidade, segundo o delegado Ross.
Como funcionava o esquema
Conforme o delegado, as receitas falsas continham sequências numéricas divergentes das autorizadas e distribuídas pela Vigilância Sanitária aos médicos e clínicas. Informações como nomes de médicos e clínicas, para preenchimento do receituário, são dados públicos que podem ser encontrados na internet, mas o delegado não afirmou que este seria o modo de produção dos documentos.
Nos próximos dias, a Polícia Civil deve ouvir o município, médicos e clínicas que tiveram informações citadas nas receitas falsas e estabelecimentos que efetuaram a venda a partir dos documentos. Além disso, as receitas serão apreendidas e devem passar por perícia.
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— Nós vamos ter que evoluir na investigação para identificar quem falsificou, ou seja, quem produziu, imprimiu, preencheu o receituário falsificado para repassar para essas pessoas para que elas fizessem o uso desse documento falso na aquisição desses produtos controlados nas farmácias — finaliza.
Segundo o delegado, a pessoa responsável por falsificar as receitas, muito provavelmente vendeu os receituários aos usuários, como uma espécie de “prestação de serviços”, e deve responder por falsificação de documento público ou até mesmo falsidade ideológica, de acordo com a confirmação do modo de produção dos receituários. Ainda, quem fez a compra portando os receituários pode responder pelo crime de uso de documento falso.
Riscos para a saúde
O esquema revela uma preocupação maior: os riscos da automedicação. A Vigilância Sanitária alerta que quem utiliza medicamentos controlados, como os adquiridos no esquema, deve ter supervisão médica para evitar danos à saúde, que podem levar à morte.
— Nós estamos falando aqui de medicamento controlado e que pode gerar dependência ou levar à morte. Então, é fundamental que esse paciente tenha o acompanhamento médico e que seja prescrito para aquele indivíduo a quantidade e o tipo de medicamento adequado — explica Allisson Domingos, Gerente da Vigilância Sanitária de Joinville.
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Com o objetivo de alertar os profissionais farmacêuticos atuantes em farmácias e drogarias quanto aos cuidados no recebimento dos tipos de receitas citadas, a Vigilância Sanitária reforçou as instruções no comunicado publicado em 13 de maio.
Nos casos em que já tenha ocorrido a venda de medicamentos com base em notificações com numeração irregular, essas devem ser encaminhadas à Vigilância para fins de instrução processual e eventual responsabilização administrativa, civil ou penal dos envolvidos. Além disso, o órgão reforça que os farmacêuticos devem ser rigorosos no recebimento das receitas e, em caso de qualquer desconfiança, não devem efetuar a venda.
*Sob supervisão de Leandro Ferreira
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