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Exame de sanidade mental para acusado de ataque a creche em SC é negado de novo pela Justiça

Defesa sustenta que autor não teria discernimento dos atos cometidos, mas desembargadores entenderam que ele tinha ciência do que cometeu

25/05/2021 - 16h00

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Por Jean Laurindo
Ataque a creche em Saudades deixou três crianças e duas professoras mortas no dia 4 de maio
Ataque a creche em Saudades deixou três crianças e duas professoras mortas no dia 4 de maio
(Foto: )

A Justiça negou um novo pedido de exame de sanidade mental para o rapaz acusado de matar três crianças e duas professoras em uma creche de Saudades, no Oeste de SC. O pedido havia sido feito pela defesa do autor, mas foi recusado em decisão unânime da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

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No pedido de exame, o advogado Demetryus Eugênio Grapiglia, que responde pela defesa do acusado, alegou que o rapaz não teria discernimento sobre o caráter criminoso de seus atos e que, por isso, deveria sair do presídio e ser transferido para internação compulsória em instituição psiquiátrica. Em um trecho da solicitação, o representante chegou a afirmar que uma eventual pena futura poderia ser “até mais benéfica do que uma internação, uma vez levado em conta o risco de ter caráter perpétuo”.

No entanto, a decisão da Justiça foi contrária ao exame neste momento. O relator do caso, desembargador Sérgio Rizelo, alegou que acompanhou nos autos os depoimentos prestados pelo réu no âmbito policial e firmou convicção de que o autor se trata de pessoa ciente de seus atos. “Ele respondeu todas as perguntas formuladas pelo delegado de forma consciente, afirmou que sabia ser errado matar crianças, mas que agiu com raiva e que levou 10 meses para colocar seu plano em ação", resumiu.

O relator também falou sobre a brutalidade dos assassinatos cometidos, mas defendeu que “atos infames são cometidos também por pessoas mentalmente sãs”. Os desembargadores Norival Acácio Engel e Hildemar Meneguzzi de Carvalho também votaram e acompanharam o posicionamento do relator. O Ministério Público já havia se posicionado em um parecer contra o pedido de exame de sanidade feito pela defesa. Com isso, a ação continua a tramitar na comarca de Pinhalzinho, em segredo de justiça.

Um primeiro pedido de exame de sanidade já havia sido feito logo após o crime, mas foi negado à época em função do estado de saúde debilitado do autor, que na ocasião continuava internado após o ataque.

Procurado pela reportagem, o advogado do acusado afirmou que pretende recorrer da decisão e que vai insistir no pedido de exame de sanidade mental do cliente.

– Continuamos com a tese de que ele não entende o que aconteceu com ele, ele é inimputável, não tem condições de entender o caráter ilícito do ato que ele praticou – sustentou Grapiglia.

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Acusado voltou ao hospital nesta terça

O acusado da chacina na creche de Saudades retornou ao hospital na manhã desta terça-feira (9h). Segundo a assessoria do Hospital Regional do Oeste, ele passou pela retirada de drenos abdominais que haviam sido colocados no período em que ele ficou internado e que passou por cirurgia após o ataque à unidade de ensino. Segundo nota divulgada, ele estava sem sinais de sequelas, com ferimentos cicatrizados e clinicamente bem. O rapaz foi liberado do ambulatório ainda pela manhã e voltou para o presídio, onde está detido desde que teve alta do hospital.

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