A investigação sobre o “cartel de obras” formado em Blumenau e região, que movimentou quase R$ 600 milhões em contratos com prefeituras e desviou R$ 117 milhões, rendeu um documento de 242 páginas ao Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). O NSC Total teve acesso com exclusividade ao relatório e vai detalhar ao longo da semana quem eram os principais envolvidos no esquema e como tudo funcionava.
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Os R$ 117 milhões teriam sido desviados em forma de propinas, aditivos e superfaturamentos em licitações vencidas entre 2017 e 2023, com efeitos ainda vigentes. Além do governo de Blumenau, as empresas que fecharam o acordo ilegal foram contratadas por Pomerode, Brusque, Ascurra, Gaspar, Timbó, Benedito Novo e Rio dos Cedros.
Porém, apenas em Blumenau houve a participação de servidores públicos que formavam, segundo o Gaeco, um dos núcleos da trama criminosa. Eles e os demais investigados foram alvos de 50 mandados de busca e apreensão na semana passada, durante a Operação Ponto Final.
Os 47 contratos analisados somam R$ 560 milhões, sendo mais de R$ 370 milhões somente na maior cidade do Vale do Itajaí, onde os desvios se aproximam dos R$ 80 milhões, estipulam os investigadores. São serviços como pavimentação e revitalização de ruas, obras de drenagem e construção de pontes.
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O esquema
Para entender como tudo funcionava, o Ministério Público dividiu os envolvidos em três núcleos: Técnico, Econômico e Público. O último, no caso, configurou-se apenas em Blumenau.
No técnico, segundo os documentos que a reportagem teve acesso, estão os engenheiros e profissionais que elaboraram, fiscalizaram e validaram os projetos e obras. Eram eles os responsáveis pelas fraudes, permitindo a aprovação de medições irregulares, que resultaram em trabalhos superfaturados, segundo o Gaeco.
No segundo núcleo estão os que mais faturaram com o esquema: os empresários do setor da construção civil. Na prática, eles formavam um cartel e, de forma combinada, definiam entre eles descontos mínimos e divisão de obras, alternando quem venceria cada licitação. Assim, não havia competição justa com os concorrentes que não faziam parte do grupo.
Era, segundo o Gaeco, um grande esquema de blindagem corporativa para garantir que apenas integrantes do cartel vencessem os processos licitatórios.
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O terceiro e último núcleo se refere aos servidores públicos de Blumenau, conforme os documentos. Eram nomes do alto escalão, que usavam a influência política e funções que possuíam para favorecer os empresários do cartel. Assim, segundo a investigação, criavam aditivos de valores, facilitavam pagamentos, faziam fiscalizações coniventes e excluíam concorrentes que desconheciam o esquema durante os processos licitatórios.
Quem era quem no esquema
A articulação entre os três núcleos revela uma estrutura organizada e funcional, com divisão clara de tarefas e objetivos complementares. Por isso, para o Ministério Público, há indícios claros de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, formação de cartel, frustração do caráter competitivo, fraude à execução do contrato, lavagem de capitais e outros crimes.
Ao menos oito empresas — mas o total pode chegar a 14 — formavam o cartel. Entre os nomes mais repetidos na investigação estão a Engeplan, Freedom, Progresso Ambiental, Pacopedra, As Built e Terrabase. A liderança do cartel era papel do empresário ligado à Engeplan, Arnaldo Assunção, sustenta o Ministério Público.
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Mensagens interceptadas pelos investigadores e publicadas na íntegra no documento demonstram que ele definia antecipadamente os vencedores das licitações, buscava as informações privilegiadas na prefeitura de Blumenau e articulava com os demais. Nas conversas com o então secretário municipal de Obras de Blumenau, Michael Maiochi, Assunção chega a manifestar a preferência de tratar sobre o esquema com o gerente de Obras à época, Carlos César Leite. São os dois agentes públicos que, segundo o Gaeco, figuram entre os articuladores do cartel dentro da prefeitura.
Para lavagem do dinheiro ilícito, notas fiscais eram simuladas por postos de combustíveis atrelados a um empresário parceiro do cartel em Blumenau. Assim, os integrantes do grupo ilegal conseguiam converter os montantes em dinheiro vivo e também pagar os servidores públicos.
Na semana passada, não houve prisões, mas Assunção e Maiochi receberam tornozeleiras eletrônicas como medidas cautelares. As empresas não poderão fechar contrato com a Administração Pública em todo o território nacional, nas esferas federal, estadual e municipal.
Alguns contratos que ainda estão em andamento, no entanto, poderão ser finalizados normalmente.
O que dizem os envolvidos
A reportagem tentou contato com Michael Maiochi por dois números de telefone, mas até o momento não teve retorno. O advogado de Arnaldo Assunção, por sua vez, disse que o cliente ainda está constituindo defesa. O NSC Total também mandou mensagem para Carlos César Leite, sem retorno até a publicação desta reportagem. Houve tentativa de contato com os responsáveis pelas empresas Engeplan, Freedom, Pacopedra, As Built e Terrabase por mensagens de texto e ligação, porém também sem retorno. A empresa Progresso Ambiental respondeu que os advogados tiveram acesso ao documento nesta segunda-feira (11) e que responderá aos questionamentos da reportagem “no momento oportuno”.
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