Uma mãe e o padrasto de uma jovem com deficiência foram condenados pela Justiça no Sul de Santa Catarina por submeterem a vítima a sessões de tortura, agressões físicas, maus-tratos e abandono de incapaz. A mãe recebeu pena de 7 anos, 10 meses e 3 dias de reclusão, enquanto o padrasto foi condenado a 7 anos, 3 meses e 3 dias. Ambos deverão cumprir as penas em regime inicial fechado.

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O crime ocorreu em maio de 2023. De acordo com a denúncia do Ministério Público, a vítima, uma mulher com deficiência de quase 30 anos, foi submetida a intenso sofrimento físico e mental. A acusação apontou que o padrasto desferiu marteladas nos dedos dos pés da jovem enquanto a própria mãe a segurava. A vítima também foi alvo de socos, tapas, empurrões e apertões.

Desnutrição e abandono no hospital

Após a sessão de tortura, a jovem conseguiu buscar atendimento em uma unidade de saúde e relatou as agressões. O caso passou a ser acompanhado pela Secretaria de Saúde, pela Polícia Militar e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

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Ao ser encaminhada ao hospital, além das marcas de agressão e hematomas, os médicos constataram que a jovem apresentava um quadro grave de desnutrição e desidratação, evidenciando que ela vinha sendo privada de alimentação e de cuidados básicos de saúde.

Para piorar a situação, após a internação, a mãe abandonou a filha na instituição de saúde. A jovem permaneceu internada por uma semana até receber alta e ser transferida para um acolhimento institucional.

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Vítima torturada receberá indenização

Além das penas de prisão em regime fechado, o casal foi condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais à vítima. O valor será acrescido de juros e correção monetária.

A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Por envolver pessoa vulnerável, o processo tramita em segredo de justiça.

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