O fim da escala 6×1, aprovado na Câmara dos Deputados e à espera de análise do Senado, pode beneficiar 37,1 milhões de trabalhadores com carteira assinada no Brasil. O número corresponde a 73,7% do total de profissionais no regime da Consolidação das Leis do Trabalho, a chamada CLT, em todo o país, que é de 50,3 milhões. Na prática, representa uma proporção de quase três a cada quatro empregados formais.
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Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (24) em um levantamento do Ministério do Trabalho, do governo federal. Esses 37,1 milhões de trabalhadores são os que têm jornada acima de 41 horas por semana e, portanto, seriam impactados com a redução da jornada prevista na proposta que acaba com a 6×1. O número engloba trabalhadores do setor privado e também do serviço público.
Outros 13,2 milhões de trabalhadores têm jornada abaixo de 40 horas e, portanto, não seriam impactados com a redução de jornada e o fim da escala 6×1.
Entenda o fim da escala 6×1
O que diz a proposta de fim da escala 6×1
A proposta de fim da escala 6×1 foi aprovada no fim de maio na Câmara dos Deputados. A proposta reduz a jornada de 44 horas para 40 horas semanais e proíbe a escala 6×1 (seis dias de trabalho por um de descanso), instituindo a obrigatoriedade de dois dias de folga na semana.
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A medida prevê uma transição em 14 meses. Dois meses após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada, a jornada semanal seria reduzida de 44 horas para 42 horas semanais. Um ano após essa primeira redução, a jornada passaria para as 40 horas semanais.
Com a aprovação na Câmara, a proposta seguiu para o Senado, mas vem encontrando dificuldade de avançar na Casa. O governo Lula já manifestou interesse de que a proposta seja aprovada ainda este ano, mas retirou o pedido de urgência que exigia mais celeridade dos senadores na aprovação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já afirmou que não pretende apenas “carimbar” a proposta aprovada pelos deputados, o que sugere possíveis mudanças no texto.