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PANDEMIA 

Fiscais vão multar e interditar locais com clientes e funcionários sem máscara em Florianópolis 

Multas da Vigilância em Saúde podem chegar a R$ 2,5 mil dependendo do porte do estabelecimento 

17/04/2020 - 11h50

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Juliana
Por Juliana Gomes
Uso de máscara passa a ser fiscalizado na capital
Uso de máscara passa a ser fiscalizado na capital
(Foto: )

A partir desta sexta-feira (17), o uso de máscaras de pano é obrigatório por clientes e atendentes do comércio de Florianópolis. A Vigilância em Saúde fiscaliza o cumprimento da norma em lojas, mercados, farmácias e outros pontos com funcionamento permitido durante a pandemia do coronavírus. Caso descumpra a determinação, o estabelecimento será multado em até R$2,5 mil e, se se flagrado pela segunda vez, será interditado.

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O decreto municipal que torna obrigatório o uso de máscara foi publicado na quinta-feira (9), para evitar a disseminação do vírus, e a população teve uma semana para se adequar.

- Agora, a gente vai passar verificando se eles estão cumprindo essa medida, se estão garantindo aos funcionários as máscaras de tecido para atividades que não sejam de saúde, porque esses (profissionais da saúde) devem utilizar máscaras cirúrgicas. E se eles estão cobrando dos clientes que usem máscara pra adentrar o estabelecimento – explicou a diretora da Vigilância em Saúde da capital Priscila Valler.

Mobilização

Em torno de 60 fiscais de vigilância em saúde estão mobilizados para o trabalho. Eles farão vistorias em farmácias, drogarias, salões de beleza, supermercados e outros. Além disso, participam da barreira sanitária do Aeroporto Internacional Hercílio Luz e da fiscalização em estabelecimentos de saúde e serviços de interesse da saúde.

- Polícia Militar e Guarda municipal têm nos dado suporte principalmente com relação àquelas atividades que não deveriam estar funcionando por força do decreto estadual ou municipal. Eles têm tido esse poder de autoridade sanitária inclusive para determinar o fechamento das atividades - explicou Priscila.

Nesta sexta, o comandante da Guarda Municipal Ivan Couto alertou que é fake news um áudio que circula nas redes sociais afirmando que a corporação estaria multando motoristas sem máscaras. - É mentira - afirmou.

Os fiscais verificam ainda se nos estabelecimentos se há sinalização para guardar distância nas filas, se há álcool em gel na entrada e se há distanciamento em refeitórios e espaços de convívio dos funcionários.

Penalidades

O estabelecimento que não cumprir a norma será multado e pode ser interditado. A multa varia de acordo como porte do empreendimento, segundo a diretora.

- A responsabilização é para o estabelecimento. De início, a gente pode aplicar a penalidade de multa que varia desde R$125 até R$, 2,5mil. Isso vai depender de alguns fatores, como capacidade econômica do estabelecimento, quantidade de funcionários que não estão utilizando máscaras, a gravidade do fato em si, a gradação dessa penalidade - explicou

- O descumprimento reiterado, naquele local que já foi fiscalizado e orientado, pode gerar inclusive a interdição do estabelecimento- afirmou a diretora da Vigilância em Saúde.

A fiscalização do uso de máscaras vai ocorrer durante toda pandemia do coronavírus enquanto estiverem em vigência os decretos de emergência do estado e município.

Termômetros em mercados

Para prevenir o coronavírus, a administração municipal recomenda ainda que mercados e supermercados usem termômetros infravermelhos para medir a temperatura do cliente ao entrar no estabelecimento. A ideia é evitar que pessoas febris ingressem no local que tem potencial para aglomerações.

Conforme Priscila Valler, não há penalidades para quem não fizer isso, pois a prefeitura reconhece a dificuldade dos pequenos mercados se adequarem. Por isso, estuda tornar obrigatória a aferição de temperatura em estabelecimentos de grande porte, com grande circulação de pessoas.

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