Prefeitos das maiores cidades do Brasil organizam a criação de um consórcio para aquisição de vacinas contra a Covid-19. A iniciativa é da Frente Nacional dos Prefeitos e busca reunir forças para tentar negociar a compra de doses com os laboratórios, que até o momento vêm dando preferência aos governos federais na venda dos imunizantes.
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A prefeitura de Florianópolis já manifestou interesse em participar do consórcio, assim como outras 14 capitais de Estados do país. O município já tentou abrir negociação com a farmacêutica Pfizer na semana passada, mas recebeu a resposta de que o laboratório só iria negociar com o governo federal. O prefeito Gean Loureiro acredita que uma compra coletiva envolvendo municípios de todo o país poderia “trazer mais poder de negociação para as prefeituras e até mesmo mais segurança jurídica”.
A Prefeitura de Florianópolis informou que vai apresentar, nos próximos dias, um projeto de lei em caráter de urgência para pedir autorização da Câmara de Vereadores para participar do consórcio nacional.
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Entidade defende que consórcio vai “evitar caótica competição”
Na semana passada, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a estados e municípios adquirirem vacinas contra a Covid-19, em caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI) ou de insuficiência de doses previstas, a Frente Nacional dos Prefeitos divulgou uma nota sobre a criação do consórcio de municípios.
No texto, a entidade alega que “pulverizar compras pelos municípios brasileiros tornará caótico e inviável processo tão urgente”, que seria a compra de imunizantes. A intenção da entidade é que o consórcio público a ser criado adquira também medicamentos, insumos e equipamentos que sejam necessários para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
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“(…) o consórcio público se apresenta como a melhor possibilidade para compra de vacinas de forma coletiva, tanto pelo ganho de escala, como para evitar uma caótica competição federativa, que poderá ser prejudicial ao processo”, diz um trecho da nota.
Prefeitos de capitais discutiram mais detalhes da criação do consórcio público de municípios em uma reunião virtual na tarde desta segunda-feira (1º). A previsão é de que o grupo seja criado ainda em março. A FNP engloba 412 municípios com mais de 80 mil habitantes.
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