Sessenta e três denúncias de grávidas que atuam em áreas de risco para a Covid-19 foram feitas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) de Florianópolis por terem o afastamento do trabalho negado. As informações são do G1 SC.
Entre as denúncias está a de gestantes que trabalham no serviço de saúde, local com alto risco de transmissão do novo coronavírus. Ao G1, o Sindicato dos Servidores da Saúde do Estado (SindSaúde) informou que desde o início da pandemia, ao menos 44 grávidas procuraram a entidade para denunciar a negativa do pedido de afastamento e até mesmo a falta de resposta.
— É triste dizer que a Secretaria de Estado da Saúde não toma as devidas providências. Desde o início da pandemia, a gente tem acompanhado a dificuldade para se afastar. Como o órgão não criou critérios, cada uma acaba resolvendo de forma individual. A gestante comunica a chefia e a chefia passa para a gerente de enfermagem procurar um local menos insalubre e, quando tem uma negativa, elas nos procuram para tentar intervir — disse a diretora do SindSaúde/SC, Samilla Ribeiro Batista.
A infectologista Magali Domingos Ferreira afirmou que mulheres grávidas têm mais chances de complicações causadas pela Covid-19.
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— Hoje a gente sabe que o período de maior risco é no terceiro trimestre até o puerpério, principalmente os 14 primeiros dias — disse a médica.
Trabalhadora de um hospital público de Florianópolis, uma gestante que não quis se identificar contou que assim que descobriu a gravidez pediu para trocar de setor, mas não foi atendida.
— Assim que eu descobri a gravidez, eu já solicitei [o afastamento]. Mas foi encaminhado ofício para secretaria, para o RH. Até hoje estou esperando. Aí eu tive que trabalhar durante toda a gestação — comentou.
Segundo a funcionária, ela só conseguiu ser afastada algumas semanas antes do parto.
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Com o frequente número de denúncias, o MPT em Santa Catarina passou a emitir recomendações, em outubro de 2020, para que os setores público e privado afastem todas as trabalhadoras grávidas. A orientação inclui também trabalhadoras que atuam em locais com menor risco de contágio. Em caso de descumprimento, denúncias anônimas podem ser feitas no site da procuradoria do MPT.
A recomendação prevê responsabilização civil e criminal caso haja descumprimento. Para o procurador do trabalho Sandro Eduardo Sardá, além da atividade remota, existem outras alternativas para realizar o afastamento das mulheres.
— [No caso do setor privado] Pode antecipar férias, modelos de compensação de jornada e suspensão do contrato de trabalho. No modelo público, ele pode utilizar as hipóteses de antecipação de férias e modelos de compensação de jornada — explicou.
O que diz a Secretária de Saúde
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que uma portaria prevê o afastamento obrigatório de gestantes durante a vigência do estado de calamidade pública em Santa Catarina por conta da pandemia de Covid-19.
A gerência de Recursos Humanos da pasta disse que orienta as seccionais da área no sentido de cumprir todos os dispositivos da portaria. Eventuais casos de descumprimento, segundo o órgão, serão analisados, com a tomada das providências cabíveis.
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