Menos de um mês após denúncias de precariedade no transporte coletivo, a Prefeitura de Joinville autorizou a renovação de parte da frota de ônibus da cidade. O anúncio feito nesta quinta-feira (16) informou a aquisição de 18 novos veículos. A ação será viabilizada por um financiamento por meio do Novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do governo federal.
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O termo de Anuência que autoriza as empresas que operam o transporte coletivo na cidade à aderir o programa foi assinado pela prefeitura. O documento referenda as informações prestadas pelas empresas, de acordo com o Contrato de Concessão e Permissão e com as diretrizes e legislações municipais, estaduais e federais.
O principal objetivo da adesão ao Novo PAC, conforme a gestão municipal, é promover a renovação da frota com a aquisição de 18 novos veículos. Os novos ônibus terão ar condicionado e suspensão pneumática, seguindo os padrões das últimas aquisições.
Atualmente, Joinville tem 288 veículos na frota operacional e 41 reservas. Em cada dia útil, a frota de ônibus do transporte coletivo de Joinville circula em média 48 mil quilômetros, de acordo com a prefeitura.
Ainda, a administração municipal ressalta que todo o trâmite de financiamento é realizado diretamente entre as empresas e o Governo Federal.
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Motoristas denunciaram precariedade em ônibus
Entre o fim de setembro e início de outubro, três motoristas foram demitidos após denúncias de irregularidades em alguns dos ônibus da Transtusa, uma das duas empresas responsáveis pelo transporte coletivo da cidade.
Conforme os relatos, os profissionais identificaram as falhas e teriam se recusado a dirigir os veículos. Um dos carros já teria passado por um acidente de trânsito depois de apresentar pane no sistema de freios.
Na época, os motoristas procuraram a reportagem do NSC Total com vídeos mostrando as condições dos veículos da Transtusa. Mais de 100 mil usuários circulam por Joinville diariamente no transporte público local, em serviço contratado pela Prefeitura.
Para um dos motoristas, mesmo ele e outros colegas denunciando internamente os problemas, nada mudou nos últimos meses. A pressão e cobrança para trabalhar com os veículos inadequados, inclusive, aumentou.
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Em nota, a Transtusa informou que a demissão por justa causa do motorista foi baseada no artigo 482 da CLT (ato lesivo da honra ou da boa fama). Na ocasião anterior ao desligamento, o motorista demitido fez e divulgou um vídeo mostrando a 5ª marcha danificada nas redes sociais. Segundo a empresa, ele não teria relatado o problema internamente.
Além disso, também afirmou que, antes de iniciar a jornada de trabalho, os motoristas fazem um check list do veículo, que é registrado por escrito e entregue na portaria da empresa ou ao fiscal do terminal. Ainda, a Transtusa afirma que, caso identificado qualquer problema que possa colocar em risco a segurança das pessoas, o ônibus é imediatamente substituído. Por isso, o procedimento interno da empresa solicita, obrigatoriamente, que falhas sejam comunicadas de forma imediata e interna aos responsáveis.
Assim, a Transtusa ainda afirmou que nenhum motorista de ônibus foi demitido por denunciar irregularidades em ônibus ou por se recusar a dirigir ônibus com defeito.
Transporte coletivo segue sem edital de licitação
A primeira licitação do transporte coletivo da história de Joinville segue sem prazo de quando vai ocorrer. Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) devolveu à prefeitura de Joinville a documentação sobre a licitação do transporte coletivo com uma série de apontamentos, chamados de orientações técnicas.
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Além de recomendações, o TCE faz questionamentos sobre determinadas diretrizes. A avaliação prévia do edital pelo tribunal é obrigatória, por se tratar de concessão. A partir de agora, a Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) avaliam os apontamentos feitos pelo pelo TCE.
Ainda de acordo com a prefeitura, o Sistema de Mobilidade de Joinville (Simob) é dividido em quatro eixos: Mobilidade, Infraestrutura, Tecnologia e Transparência. A principal função é oferecer ao joinvilense um sistema que facilite o deslocamento entre as diferentes regiões da cidade.
Para a construção da licitação, a Prefeitura de Joinville contratou a FIPE, empresa responsável pelos estudos que formataram o modelo Simob, desenvolvido especialmente para atender as necessidades e características específicas de Joinville.
*Sob supervisão de Leandro Ferreira
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