A rede de lojas catarinense Havan, do empresário Luciano Hang, foi condenada a indenizar o apresentador e humorista Paulo Vieira. O motivo é o uso da voz do artista sem autorização em uma propaganda de produtos vendidos pela loja publicada na internet, em abril de 2025. A decisão da juíza Renata Barros Souto Maior Baio, da 6ª Vara Cível de São Paulo, foi publicada na última quinta-feira (2). A Havan ainda pode recorrer.
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A indenização a ser paga pela Havan será de R$ 15 mil. A quantia foi definida pela juíza na sentença, com base na notoriedade do artista, na finalidade comercial do vídeo e na função pedagógica da indenização. Inicialmente, o humorista havia pedido reparação no valor de R$ 300 mil, a título de danos morais.
Na manifestação à Justiça, a defesa de Paulo Vieira alegou que o vídeo alcançou mais de 15 mil visualizações e tinha indicação de valor do produto e link para compra, o que evidenciaria a finalidade comercial da publicação. Ele alegou que em campanhas deste tipo costuma ser remunerado e que a publicação ocorreu sem seu conhecimento ou autorização. O vídeo foi retirado do ar pela Havan logo no início da tramitação do processo, a pedido da defesa de Vieira e da Justiça.
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Veja linha do tempo da evolução da Havan
Na resposta à Justiça, os advogados da Havan questionaram pontos como o fato de o processo ter sido aberto na Justiça de São Paulo (local de moradia de Paulo Vieira) e que o áudio utilizado seria de um episódio da série “Avisa Lá Que Eu Vou”, publicada no Globoplay, sendo de autoria, então, da Globo e não do humorista. A juíza, no entanto, rejeitou todos os argumentos e decidiu pela condenação à indenização.
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“A ré obteve vantagem econômica indevida ao utilizar a voz de um artista nacionalmente conhecido para promover seu produto sem pagar pelo serviço. Essa conduta configura não apenas violação de direito de personalidade, mas também concorrência desleal em relação às empresas que regularmente contratam e remuneram o autor por campanhas publicitárias”, concluiu a juíza, em um trecho da sentença.
Hang e Paulo Vieira já trocaram farpas
Luciano Hang, dono da Havan, e o humorista já estiveram envolvidos em trocas de farpas e têm diferentes posições políticas. Enquanto Hang é defensor da direita e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Paulo Vieira é apoiador e amigo do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O humorista chegou a ser convidado para o casamento dele com Janja, em 2022, e interpretou Lula no polêmico desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval deste ano, que homenageou o atual presidente da República.
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Na premiação dos Melhores do Ano da TV Globo em 2022, Paulo Vieira citou o nome do empresário catarinense em uma piada sobre a novela Pantanal.
— Chorei quando o Velho do Rio morreu. Fiquei revoltado. Que Deus é esse que leva o Velho do Rio e deixa o ‘Veio da Havan’? — disse à época.
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Dias depois, em entrevista ao colunista Leo Dias, então no portal Metrópoles, Hang comentou a ironia de Paulo Vieira.
— Lamento que em um dia de Natal, em que se comemora o nascimento de Jesus, usaram este espaço em rede nacional para desejar a minha morte e fazer piada comigo e com outras pessoas que nem presentes estavam — afirmou, dizendo ainda que não conhecia o humorista.
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O que dizem os envolvidos
A reportagem do NSC Total procurou a assessoria da Havan e a defesa do humorista Paulo Vieira para comentar a decisão, mas não obteve retorno até a publicação.