Conversas em tom de deboche, gírias relacionadas à corrupção e frases suspeitas levaram o Ministério Público a descobrir um estruturado esquema dentro da prefeitura de Blumenau, que resultou na operação Sentinela.
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Em um dos episódios, um empresário chega a brincar que levaria cigarros à prisão caso fosse pego. A investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) segue em andamento, mas o Ministério Público acredita ter provas suficientes contra ao menos três pessoas e uma empresa.
Cartel de obras levou à Sentinela
O diálogo virtual entre os envolvidos foi identificado durante a análise de dados telemáticos feita pelos investigadores por conta do cartel de obras. Ao perceber ilegalidades que não estavam relacionadas ao assunto, o Ministério Público abriu outro procedimento, chegando a novas evidências.
Conforme os documentos do Gaeco, a contratação da Orcali para a segurança armada nas unidades de ensino após o ataque a creche em 2023 e outros serviços entre 2021 e 2024 teria ocorrido com a ajuda do então chefe de gabinete do prefeito Mário Hildebrandt (PL), César Botelho. O ex-servidor é apontado como o coordenador geral do esquema. O então secretário de Comunicação, André Espezim, também teria se beneficiado.
Uma vez selecionada, a Orcali teria retribuído com cerca de 5% de propina aos funcionários públicos, calcula o Ministério Público, que diz ter rastreado a movimentação suspeita de mais de R$ 760 mil.
Com o cargo privilegiado, Botelho teria atuação ativa na liberação de pagamentos, sustenta o MP. Na lista das suspeitas contra o comissionado está a de que era papel dele a intermediação com a Orcali e os postos de combustíveis usados para a lavagem de dinheiro, além da solicitação de comprovantes de pagamento das propinas.
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Já Onor Filomeno é investigado por suspeita de intermediar os acordos entre Botelho e Orcali. Dono de uma agência de publicidade com contratos milionários com a prefeitura, ele teria ajudado nas transferências financeiras e nos pagamentos simulados aos postos de combustíveis de propriedade de Edson Francês, que vendeu boa parte dos estabelecimentos nos últimos tempos.
“Levo as cigarrilhas na cadeia”
Em uma das conversas por mensagem entre Onor e Botelho, em dezembro de 2022, o chefe de gabinete encaminha comprovantes de depósito em dinheiro e comenta: “Se eu me f…. carrego vcs td junto… kkkk”. O empresário responde: “Deixa comigo…..levo as cigarrilhas na cadeia”. Para o MP, a brincadeira indica “plena consciência da prática criminosa e tentativa de blindagem mútua”.
Outro indicativo das ilicitudes são os termos usados nos diálogos, comumente atrelados à corrupção, como “café” (propina) e “caloi” (dinheiro em espécie). Além disso, Onor chegou a chamar Botelho de “prefeito”.
Veja trocas de mensagens
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Campanha eleitoral
André Espezim, que foi, entre outros cargos do alto escalão, secretário de Comunicação, figura como o segundo comissionado suspeito de envolvimento com os desvios. Os documentos citam ainda outros nomes, mas as provas mais robustas concentram-se nele e Botelho, demonstra ainda o Gaeco.
Em uma das conversas interceptadas, o Ministério Público identificou sinais de que a campanha eleitoral do ex-secretário em 2022 recebeu dinheiro do suposto esquema com a Orcali. Espezim tentou uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Podemos, recebeu 15,3 mil votos, mas não se elegeu.
Pagamentos “por fora”
Em outubro daquele ano, ele enviou a Botelho um quadro de despesas da campanha. O chefe de gabinete pergunta se tudo está na conta que foi feita com Onor, ao que Espezim confirma que sim. Ele também escreve que fará pagamentos “por fora”, o que o MP avaliou como algo provavelmente em desacordo com a lei eleitoral.
Em outro momento, Onor relata a Botelho que: “O André me ligou…..tirando algumas dúvidas e dizendo que vai te ligar…..eu repassei tudo que devemos pagar e relembrando de como serão feitos os pagamentos a partir de Floripa….pelo papel. Acho que ele vai te ligar….”.
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“Considerando a forma de atuação dos investigados e o fato de que a empresa Orcali possui sede em Florianópolis, depreende-se que o pagamento seria por ela realizado com verba pública. Ademais, o candidato pede ainda a Botelho que ‘desconte os 190 do evento’, uma vez que ainda teria que pagar pensão alimentícia, demonstrando que o dinheiro público apropriado indevidamente atendia a múltiplas finalidades privadas dos representados”, escreveu o MP.
“Amigos”
Em 2021, Botelho contou a Espezim que só havia sobrado “a empresa de Florianópolis” em uma licitação e que tudo estava sob controle. Na sequência, avisa Onor: “Ficou somente o nosso amigo na licitação”. O empresário responde: “Boa, valeu. Acho que vou até te levar um café”.
Nesse trecho, o Ministério Público destacou dois pontos: ao analisar os dados da transparência da prefeitura, observou que a data coincide com o edital para contratação da empresa responsável pela zeladoria e limpeza de instituições de ensino. A Orcali saiu vencedora.
A outra questão é o uso do termo “café” que, segundo o Gaeco, é usado para se referir à propina.
Papéis no esquema, segundo o Gaeco
André Espezim
- Beneficiário direto dos recursos desviados
- Uso de valores para financiamento irregular de campanha eleitoral
- Destinação de recursos para pagamento de pensão alimentícia pessoal
- Candidato a Deputado Federal financiado com recursos do esquema
Onor Filomeno - Intermediário central entre agentes públicos e Grupo Orcali
- Facilitador das transferências financeiras
- Beneficiário de contratos de publicidade (R$ 39,2 milhões)
- Coordenação de pagamentos para postos de combustível
Edson Francês
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- Receptor de recursos via empresas do Grupo Orcali
- Conversão de valores empresariais em dinheiro físico
- Repasse de recursos aos funcionários públicos investigados
- Utilização de rede de postos de gasolina para a lavagem de dinheiro
- Operação através de múltiplas empresas (PRL, L&E, Posto Bella Vista)
- Entrega física de valores aos beneficiários
Suspeita de crimes
Depois da apreensão de novos documentos no mês passado, o Gaeco segue investigando a existência de organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos da prefeitura de Blumenau mediante fraudes em procedimentos licitatórios, corrupção e lavagem de capitais.
Por decisão judicial, os investigados não podem ter contato entre eles e nem entrar em espaços do governo municipal. Já a Orcali está proibida de fechar contrato com qualquer órgão público do Brasil.
O que dizem os envolvidos
A reportagem tentou contato por ligação e mensagem com André Espezim, César Botelho, Onor Filomeno, Edson Francês e as assessorias da Orcali e Mário Hildebrandt — que não é alvo da investigação, mas era prefeito à época dos fatos.
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Espezim explicou que o processo está em sigilo e por isso não vai se manifestar. Resposta semelhante deu o advogado de Botelho, Deivid Prazeres: “A investigação permanece em curso e o processo tramita sob segredo de justiça. A defesa — representada pelos advogados Helio Brasil, Deivid Prazeres e Eduardo Vandresen — ainda analisa os elementos até o momento disponibilizados nos procedimentos aos quais teve acesso, reservando-se o direito de se manifestar nos autos no momento processual oportuno”.
O escritório Abreu & Sílvia Advogados Associados, que defende Onor, disse que “por enquanto, a defesa apresentará as suas manifestações exclusivamente no âmbito judicial, com foco em exercer o contraditório e demonstrar a inocência do Sr. Onor”.
Já Francês se manifestou através do advogado, Rodolfo Warmeling, que informou já ter demonstrado nos autos que todas as operações dos postos de combustíveis do cliente “foram realizadas dentro dos mais rigorosos parâmetros de legalidade, circunstância que será devidamente demonstrada ao longo da persecução penal”.
“No segmento de comercialização de combustíveis, os procedimentos operacionais e fiscais estão submetidos a um elevado grau de fiscalização por parte dos órgãos estatais, além da integração permanente com sistemas de controle do Fisco Estadual, o que reduz significativamente qualquer possibilidade de irregularidades em abastecimentos ou movimentações comerciais”.
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“Cabe destacar que, em um primeiro momento, as alegações atribuíam ao investigado e à sua rede de postos a responsabilidade pela totalidade dos valores supostamente ilícitos mencionados na investigação. Atualmente, contudo, a discussão se restringe a emissões pontuais de menos de cinco notas fiscais consideradas suspeitas”.
“Em relação a essas alegações, a defesa ressalta que já demonstrou, durante a fase investigativa, a origem lícita das transações realizadas entre as empreiteiras envolvidas e a rede de postos. Da mesma forma, apresentará os esclarecimentos técnicos necessários para justificar eventuais inconsistências identificadas em documentos fiscais específicos. Importa ressaltar que eventuais divergências na emissão de notas fiscais, caso constatadas, não se enquadram nos crimes investigados, podendo configurar, no máximo, matéria de natureza administrativa a ser analisada pelos órgãos fiscais competentes”.
A assessoria da Orcali não retornou o contato da reportagem. Em maio, logo após a operação, havia dito que acompanhava o “tema com responsabilidade, cautela e absoluto respeito ao devido processo legal”.
“A empresa permanece à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos que eventualmente sejam necessários, reafirmando seu compromisso permanente com a ética, a integridade, a transparência e a conformidade em todas as suas operações”.
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Em nota, a assessoria de Hildebrandt reforçou que o ex-prefeito “já se manifestou por meio de vídeo em suas redes sociais, reafirmando que não é alvo das investigações e sequer é citado nos procedimentos em andamento”.
“Durante sua gestão à frente da Prefeitura, enfrentou alguns dos maiores desafios da história recente de Blumenau, como as enchentes e a pandemia, conduzindo o município com responsabilidade, equilíbrio e compromisso com a população. Ao longo do mandato, entregou obras e ações importantes, aguardadas há anos pela comunidade, contribuindo para o fortalecimento da economia e para o desenvolvimento da cidade”.
“Todas as contas de sua gestão foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, refletindo uma administração pautada pela transparência, responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e respeito às instituições”.
“Mário Hildebrandt sempre manteve uma atuação próxima da comunidade, sendo um prefeito presente, dedicado e comprometido em construir uma Blumenau cada vez mais forte e preparada para o futuro”.
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“Reitera, ainda, que está à disposição da Justiça para colaborar com quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, confiante de que os fatos serão devidamente esclarecidos no menor tempo possível”.