Cartel de obras em Blumenau documentou propina de 4% em planilhas achadas pelo Gaeco

O Ministério Público afirma ter ideia do valor que era pago aos servidores de Blumenau envolvidos no esquema de corrupção do “cartel de obras”. Arquivos digitais vinculados ao então secretário de Obras da cidade expuseram planilhas que continham o percentual de 4% sobre o valor do serviço. Em uma delas, a propina acordada chega a 8%, mostra o relatório do inquérito obtido com exclusividade pelo NSC Total.

As licitações envolveram serviços como pavimentação de ruas, drenagem urbana, construção de pontes e duplicação de vias. O cartel, formado por pelo menos oito empresas, “molhava a mão” de funcionários públicos que ajudavam as empreiteiras a vencer as licitações, aponta o Gaeco.

Ainda de acordo com a investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, Michael Maiochi, ex-secretário de Obras, era quem fazia os acordos com o coordenador do cartel, o empresário e representante da Engeplan, Arnaldo Assunção.

Planilhas da propina

No material apreendido com Maiochi, tratado pelo cartel como o “dono de Blumenau”, os investigadores afirmam ter encontrado planilhas em Excel que possuíam detalhes dos empenhos e pagamentos feitos às empresas pela prefeitura. Em uma das colunas, no entanto, há a aplicação de 4% sobre o total, representando a fatia que voltava aos servidores, sustenta o Ministério Público.

Além dos arquivos, conversas analisadas entre empresários reforçam os repasses de 4%, sendo 2% pagos no início da obra e os outros 2% após os ajustes contratuais, exibe o relatório. Dos 47 contratos mapeados de 2017 a 2023, 32 tiveram relação com a prefeitura de Blumenau, somando mais de R$ 220 milhões em serviços (desses, 31 teriam ligação com o cartel).

As últimas movimentações de repasses ilícitos foram observadas no segundo semestre do ano passado, revela ainda o documento.

Extra para a propina

“E aí, claro, né, os 4% daquele valor de R$ 1,4 milhão. Vamos empurrando com a barriga, a administração deles está indo embora”, teria dito Assunção em uma conversa com a irmã do dono da Engeplan, no final de 2024, após as eleições municipais.

Ao analisar essa conversa, os investigadores destacaram que a fala de Assunção reforçou a existência do percentual fixo das propinas.

Em outros momentos, diálogos entre Assunção e engenheiros da Engeplan demonstram que ele orientava os profissionais a inflar os valores dos trabalhos feitos nos registros oficiais, a incluir serviços não feitos e a ajustar medições para justificar o pagamento de aditivos contratuais, criando margem para o pagamento das propinas, denuncia o Ministério Público.

Tudo recebia o “OK” da prefeitura com o auxílio principalmente de Maiochi e Carlos César Leite, fiscal e gerente de Obras.

“Engordar toneladas”

Em outro episódio com os colaboradores da Engeplan, mas em uma obra em Videira, Assunção pergunta à engenheira responsável como está a produção. A mulher responde:

“Começamos a colocar massa na quarta, até ontem foram quase 300 toneladas. Semana que vem estamos com oito caminhões e vamos fazer aquela entrada, ali consigo engordar as toneladas”.

Para o Gaeco, é mais um exemplo de como funcionava o primeiro dos três núcleos que formavam o esquema. Nesse grupo estão os engenheiros e profissionais que elaboraram, fiscalizaram e validaram os projetos e obras. Eram eles os responsáveis pelas fraudes, permitindo a aprovação de medições irregulares, que resultaram em trabalhos superfaturados.

No segundo núcleo estavam os que mais faturavam com o esquema: os empresários do setor da construção civil. Na prática, eles formavam um cartel e, de forma combinada, definiam entre eles descontos mínimos e divisão de obras, alternando quem venceria cada licitação. Assim, não havia competição justa com os concorrentes que não faziam parte do grupo.

O terceiro e último núcleo se refere aos servidores públicos de Blumenau, única cidade que teve a participação de agentes da prefeitura mencionada na investigação. Eles criavam aditivos de valores, facilitavam pagamentos, faziam fiscalizações coniventes e excluíam concorrentes que desconheciam o esquema durante os processos licitatórios.

Como a propina era paga

O dinheiro da propina era pago em espécie, revelou o relatório do Ministério Público sobre a investigação do caso. Pontualmente, uma rede de postos de combustíveis foi usada nas transações, mas majoritariamente os pagamentos eram feitos pessoalmente entre representantes das empresas e o então secretário de Obras, sustenta ainda o MP.

Operação Ponto Final

O esquema revelado na semana passada pela operação Ponto Final movimentou mais de R$ 560 milhões em contratos com prefeituras e desviou R$ 117 milhões em forma de propinas, aditivos e superfaturamentos em licitações vencidas entre 2017 e 2023, algumas com efeitos vigentes até hoje. Além do governo de Blumenau, as empresas que formavam o cartel foram contratadas por Pomerode, Brusque, Ascurra, Gaspar, Timbó, Benedito Novo e Rio dos Cedros.

Ao menos oito empresas — mas o total pode chegar a 14 — formavam o cartel e combinavam entre si quem venceria cada licitação, em uma espécie de rodízio. Para isso, definiam entre eles descontos mínimos e, no caso de Blumenau, contavam com o “empurrão” dos servidores públicos envolvidos. Assim, não havia competição justa com os concorrentes que não faziam parte do grupo criminoso.

Terminal Oeste: A chave da investigação

A obra no terminal Oeste (Água Verde) foi essencial para a investigação de todo o esquema do cartel. Conforme o Gaeco, quando os terminais da Água Verde e das Itoupavas passaram a ser construídos, a empresa responsável percebeu erros grotescos no projeto e teve dificuldades em receber os pagamentos da prefeitura. Foi então que a contratada percebeu a existência de um esquema com propina.

Uma denúncia foi protocolada junto ao Ministério Público.

Essas informações iniciais levaram à descoberta de algo muito maior: o cartel de obras.

Contraponto

O NSC Total tenta contato com Michael Maiochi desde a operação na semana passada, mas sem sucesso. Ele foi exonerado do cargo que ocupava em Gaspar, como secretário de Planejamento Territorial, horas depois do caso do cartel vir à tona. A filha de Arnaldo Assunção disse que o pai ainda não tem advogado constituído e que falará em momento oportuno.

Tentamos contato também com Carlos César Leite, porém não obtivemos retorno até a publicação desta matéria. Em nota, a prefeitura de Blumenau informou que Carlos César Leite é servidor efetivo desde 1996 e ocupava, até esta terça-feira (12), o cargo comissionado de Gerente de Obras, do qual foi exonerado. “Desde a deflagração da operação, o servidor não comparece ao local de trabalho. A Prefeitura aguarda a notificação oficial da Justiça para adoção das medidas administrativas cabíveis, incluindo a abertura de Processo Administrativo”, disse ainda o governo.

Jair Galvão Filho, dono da Engeplan, informou por ligação ter sido orientado pelo advogado a não comentar o assunto. O advogado dele respondeu que vai se manifestar apenas em juízo.

Prefeito à época dos fatos, Mário Hildebrandt (PL) disse em um vídeo publicado nas redes sociais que sempre prezou pela transparência e que chegou a determinar auditoria externa sobre “diversas irregularidades” que percebeu, mas que “infelizmente não tem controle sobre tudo”. Ele se colocou à disposição da Justiça.