EXCLUSIVO: Ex-secretário era tratado pelo cartel de obras como “dono de Blumenau”

Uma das conversas gravadas pelo suposto líder do cartel de obras que se formou para dominar os serviços públicos em Blumenau e região trouxe uma expressão reveladora. O então secretário municipal na maior cidade do Vale do Itajaí, Michael Maiochi, é mencionado entre os empresários como o “dono de Blumenau”, o que indica o papel decisivo que ele tinha no esquema, avalia o Ministério Público.

O grupo ilegal de empresas foi revelado na semana passada pela Operação Ponto Final. Juntas, elas movimentaram R$ 560 milhões em contratos com prefeituras e desviaram R$ 117 milhões em forma de propinas, aditivos e superfaturamentos em licitações conquistadas entre 2017 e 2023, algumas com efeitos vigentes até hoje. Só em Blumenau, o prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 80 milhões.

Na prática, ao menos oito empresas — mas o total pode chegar a 14 — formavam o cartel e combinavam entre si quem venceria cada licitação, em uma espécie de rodízio. Para isso, definiam entre elas descontos mínimos e, no caso de Blumenau, contavam com o “empurrão” dos servidores públicos envolvidos. Assim, não havia competição justa com os concorrentes que não faziam parte do combinado.

O papel do “dono de Blumenau” no esquema

A liderança do cartel era papel do representante da Engeplan, Arnaldo Assunção, sustenta o Ministério Público. Foi ele quem gravou escondido conversas que fazia com os demais. Em uma delas, refere-se a Maiochi, então secretário de Obras, como o “dono de Blumenau”. Pelo relato, conforme os documentos, foi o servidor comissionado quem designou Assunção para coordenar as ações do cartel:

“O dono daqui de Blumenau chamou e disse: ‘então, o Arnaldo vai tomar a frente, marcar umas reuniões para fazer as coisas acontecerem’. Cheio de querer, né? Acertar para o lado dele, obviamente”, falou em tom de crítica em uma conversa com Luciano Thiesen, dono da Freedom Engenharia, apontada como uma das empresas integrantes do conluio.

Para os investigadores, o trecho da conversa é “particularmente revelador” justamente por sugerir a presença de uma “liderança centralizada no esquema criminoso, com poder de decisão sobre a atuação dos demais integrantes, especialmente no que se refere ao direcionamento das empreiteiras responsáveis pela execução de obras públicas” em Blumenau.

Com base em todo o material analisado, a promotoria concluiu ser Maiochi o “dono de Blumenau” e afirmou que ele atuava como “articulador das decisões”. Conforme os indícios, “cobrava vantagens indevidas em razão dessa influência”, escreveu ainda o MP.

Assunção, apesar de atuar como um coordenador entre as empresas, ficava descontente com algumas questões. Ele chegou a criticar o aumento nos percentuais de descontos que as empreiteiras teriam de oferecer para ganhar as licitações.

O esquema, que rendeu pagamentos indevidos ao menos até o ano passado, ainda de acordo com o documento, era bem estruturado, mas não livre de desentendimentos internos. Prova disso são os áudios gravados por Assunção, que acabaram virando provas contra o próprio grupo.

Como funcionava o cartel de empresas em Blumenau

Para explicar como tudo funcionava, o Ministério Público dividiu os envolvidos em três núcleos: Técnico, Econômico e Público. O último, no caso, configurou-se apenas em Blumenau.

No técnico estão os engenheiros e profissionais que elaboraram, fiscalizaram e validaram os projetos e obras. Eram eles os responsáveis pelas fraudes, permitindo a aprovação de medições irregulares, que resultaram em trabalhos superfaturados.

No segundo núcleo estão os que mais faturaram com o esquema: os empresários do setor da construção civil. Na prática, eles formavam um cartel e, de forma combinada, definiam entre eles descontos mínimos e divisão de obras, alternando quem venceria cada licitação. Assim, não havia competição justa com os concorrentes que não faziam parte do grupo.

O terceiro e último núcleo se refere aos servidores públicos de Blumenau, que usavam a influência política e funções que possuíam para favorecer os empresários do cartel. Assim, criavam aditivos de valores, facilitavam pagamentos, faziam fiscalizações coniventes e excluíam concorrentes que desconheciam o esquema durante os processos licitatórios.

Na semana passada, durante a operação Ponto Final, não houve prisões, mas Assunção e o ex-servidor de Blumenau, Michael Maiochi, receberam tornozeleiras eletrônicas como medidas cautelares. As empresas não poderão fechar novos contratos com a Administração Pública em todo o território nacional, nas esferas federal, estadual e municipal.

Alguns serviços que ainda estão em andamento, no entanto, poderão ser finalizados normalmente. Os fatos apurados correspondem aos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, formação de cartel, frustração do caráter competitivo, fraude à execução do contrato, lavagem de capitais, entre outros.

Contraponto

O NSC Total tenta contato com Michael Maiochi desde semana passada, mas sem sucesso. Ele atuava como secretário de Planejamento Territorial da prefeitura de Gaspar e foi exonerado horas depois da operação. Luciano Thiesen não atendeu ao telefonema feito na terça-feira (12) e a filha de Arnaldo Assunção afirmou que o pai está constituindo advogado e falará em momento oportuno.

Prefeito à época dos fatos, Mário Hildebrandt (PL) disse em um vídeo publicado nas redes sociais que sempre prezou pela transparência e que chegou a determinar auditoria externa sobre “diversas irregularidades” que percebeu, mas que “infelizmente não tem controle sobre tudo”. Ele se colocou à disposição da Justiça.