Dinheiro da propina do cartel de Blumenau foi deixado na gaveta de secretário, revela áudio

O dinheiro da propina do esquema do “cartel de obras” em Blumenau era pago em espécie, revelou o relatório do Ministério Público sobre a investigação do caso. Pontualmente, uma rede de postos de combustíveis foi usada nas transações, mas majoritariamente os pagamentos eram feitos pessoalmente entre representantes das empresas e o então secretário de Obras, sustenta ainda o MP.

“Eu sei porque eu botei dentro da gaveta do Maiochi… ‘Maiochi tá na gaveta tal’”, relembrou.

Rede de postos como ferramenta do esquema

Pela análise do Ministério Público, o trecho exposto no relatório evidencia que as quantias foram divididas entre os três (Assunção, Maia e Maiochi) e estariam “possivelmente relacionadas a obras públicas em execução” em Blumenau. Dos contratos analisados desde 2017, quase R$ 190 milhões estão relacionados à maior cidade do Vale do Itajaí, onde os desvios se aproximam dos R$ 80 milhões, estipulam os investigadores.

O documento não detalha como a propina chegava às mãos de Maiochi, exceto pela conversa entre Maia e Assunção, que cita os momentos de entrega pessoalmente. Por isso, o Gaeco acredita que esse era o modo padrão de operação: “Os repasses ocorriam de forma dissimulada, com o dinheiro sendo colocado em gavetas específicas associadas ao referido servidor”, concluiu o MP.

Uma outra forma de receber o dinheiro ilícito, essa menos recorrente, era através da Rede Meta de postos de combustíveis, que pertencia a Edson Francês. À época, o empresário e contador tinha 11 estabelecimentos, mas atualmente tem apenas um, diz o relatório. Através das unidades, ele simulava a venda de combustíveis às empresas do cartel, que repassavam os valores dos desvios e, assim, eram entregues ao servidor.

“Francês atua como responsável pela movimentação e distribuição dos recursos, sendo identificado como operador financeiro”, diz o documento.

Gastos incompatíveis

As provas obtidas pelo Ministério Público mostram uma “discrepância relevante entre os rendimentos oficialmente declarados por Maiochi e os gastos” dele. A investigação demonstra que ele comprava bens de alto valor em dinheiro vivo, algo incomum nos dias de hoje, como analisou o próprio MP.

Monitorado desde 2020, no período analisado Maiochi comprou uma casa, fez uma reforma completa nela e adquiriu armas e outros itens. Além disso, ele e a esposa trocaram de carro algumas vezes.

Reforma na casa de Maiochi

Para se ter uma ideia, a residência adquirida pelo casal em 2022 custou R$ 438 mil. Destes, R$ 87,6 mil foram pagos como entrada em espécie. O restante, financiado. Houve uma reforma completa do imóvel, que custou R$ 150 mil. O serviço foi feito por um engenheiro civil que é também servidor público, mostra ainda o documento.

Maiochi teria comprado armas e até um refrigerador com dinheiro vivo, reforça o MP. Por isso, a promotoria escreveu que “a recorrência de aquisições realizadas em espécie por Maiochi, conforme demonstrado por comprovantes de depósitos bancários, cupons fiscais e registros telemáticos, revela um padrão de comportamento financeiro que dificulta a rastreabilidade dos recursos utilizados”

“A prática de efetuar pagamentos em dinheiro, especialmente em valores expressivos e sem identificação do depositante, embora não configure, por si só, ilicitude, representa obstáculo relevante à verificação da origem dos valores empregados”, sustenta o inquérito.

Terminal Oeste: a chave da investigação

A obra no Terminal Oeste (Água Verde) foi essencial para a investigação de todo o esquema do cartel. Conforme o Gaeco, quando os terminais da Água Verde e das Itoupavas passaram a ser construídos, a empresa responsável percebeu erros grotescos no projeto e teve dificuldades em receber os pagamentos da prefeitura. Foi então que a contratada notou a existência de um esquema com propina, do qual não quis fazer parte.

Uma denúncia foi protocolada junto ao Ministério Público.

Essas informações iniciais levaram à descoberta de algo muito maior: o cartel de obras. Para explicar como tudo funcionava, o Ministério Público dividiu os envolvidos em três núcleos: Técnico, Econômico e Público. O último, no caso, configurou-se apenas em Blumenau.

No técnico estão os engenheiros e profissionais que elaboraram, fiscalizaram e validaram os projetos e obras. Eram eles os responsáveis pelas fraudes, permitindo a aprovação de medições irregulares, que resultaram em trabalhos superfaturados.

No segundo núcleo estão os que mais faturaram com o esquema: os empresários do setor da construção civil. Na prática, eles formavam um cartel e, de forma combinada, definiam entre eles descontos mínimos e divisão de obras, alternando quem venceria cada licitação. Assim, não havia competição justa com os concorrentes que não faziam parte do grupo.

O terceiro e último núcleo se refere aos servidores públicos de Blumenau. Eram nomes do alto escalão, que usavam a influência política e funções que possuíam para favorecer os empresários do cartel. Assim, criavam aditivos de valores, facilitavam pagamentos, faziam fiscalizações coniventes e excluíam concorrentes que desconheciam o esquema durante os processos licitatórios.

Os 47 contratos analisados somam quase R$ 560 milhões. São serviços como pavimentação e revitalização de ruas, obras de drenagem e construção de pontes. Desses, R$ 117 milhões teriam sido desviados em forma de propinas, aditivos e superfaturamentos em licitações lançadas entre 2017 e 2023, com efeitos ainda vigentes.

Além do governo de Blumenau, as empresas que fecharam o acordo ilegal foram contratadas por Pomerode, Brusque, Ascurra, Gaspar, Timbó, Benedito Novo e Rio dos Cedros. Porém, apenas em Blumenau houve a participação de servidores públicos. Eles e os demais investigados foram alvos de 50 mandados de busca e apreensão na semana passada, durante a Operação Ponto Final.

Contrapontos

O NSC Total tenta contato com Michael Maiochi desde a operação na semana passada, mas sem sucesso. Ele foi exonerado do cargo que ocupava em Gaspar, como secretário de Planejamento Territorial, horas depois do caso do cartel vir à tona. A filha de Arnaldo Assunção disse que o pai ainda não tem advogado constituído e que falará em momento oportuno.

Marcelo Maia não atendeu a ligação feita pelo NSC Total na tarde de terça-feira (12), durante a produção desta reportagem. O advogado de Edson Francês, Rodolfo Warmeling, disse que “recebeu com cautela os desdobramentos das investigações, sobretudo diante da reconhecida regularidade da atuação comercial da rede de postos Meta ao longo dos últimos anos”.

“Permanecemos à disposição das autoridades competentes e confiantes de que os fatos serão integralmente esclarecidos no curso do devido processo legal, especialmente quanto à licitude das atividades comerciais desenvolvidas, amplamente demonstrável nos autos, mediante um acervo robusto de elementos probatórios”, finaliza a nota.

Prefeito à época dos fatos, Mário Hildebrandt (PL) disse em um vídeo publicado nas redes sociais que sempre prezou pela transparência e que chegou a determinar auditoria externa sobre “diversas irregularidades” que percebeu, mas que “infelizmente não tem controle sobre tudo”. Ele se colocou à disposição da Justiça.