Nos cinco primeiros meses do ano, 12 casos de violência contra a mulher foram registrados por dia em Joinville, no Norte catarinense. Ao todo, 1.865 casos aconteceram no município. Os dados são do painel Observatório de Violência Contra a Mulher, disponibilizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Até maio, um feminicídio foi registrado no município, contra três em 2024 na comparação com o mesmo período.
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No mesmo período do ano passado, foram registrados 1.912 casos. A advogada Júlia Melim Borges, atuante na defesa dos direitos das mulheres, explica que a queda nos números pode indicar algum avanço nas políticas públicas, mas ainda não é o cenário ideal.
— Não podemos esquecer de um ponto importante: a subnotificação. Muita violência de gênero ainda acontece dentro de casa e não chega até as autoridades pois muitas mulheres naturalizam a violência, não possuem consciência sobre a desumanidade contra si praticada, possuem medo, vergonha, falta de confiança nos serviços ou até porque dependem emocional ou financeiramente do agressor — explica.
Veja abaixo a quantidade de casos por tipo de violência
- Ameaça: 874 casos;
- Calúnia: 52 casos;
- Difamação: 77 casos;
- Estupro: 10 casos;
- Injúria: 298 casos;
- Vias de fato: 114 casos;
- Lesão corporal grave ou gravíssima dolosa: 2 casos;
- Lesão corporal leve dolosa: 438 casos.
- Feminicídio: 01 caso.
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Para a advogada Júlia, os dados do recorte joinvilense refletem claramente a realidade da sociedade atual.
— A violência costuma aparecer primeiro de forma mais silenciosa, através de ofensas, humilhações, ameaças, controle excessivo, que são formas de violência psicológica que machucam muito, mesmo sem deixar marcas no corpo. A tensão aumenta e, com o tempo, a situação tende a piorar e avançar para agressão física. Tudo isso nos alerta para o quanto a violência doméstica pode ser silenciosa no início, mas vai crescendo aos poucos e se tornando cada vez mais difícil de sair — comenta a advogada.
Perfil das vítimas
Conforme os dados do painel, a idade média das mulheres que sofreram algum tipo de violência em Joinville é de 37,5 anos. A advogada argumenta que esta não é uma coincidência.
— Nessa faixa etária, muitas mulheres estão em relacionamentos duradouros, já têm filhos e compartilham a casa e a vida com o agressor, o que torna muito mais difícil romper o ciclo da violência — afirma.
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Além disso, a defensora, que atua diretamente nestas causas, reforça que na maioria das vezes as vítimas não possuem uma rede de apoio adequada.
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Entre os 1.865 casos, 65 destes crimes foram cometidos contra menores de idade. A maior parte destas crianças e adolescentes foram vítimas de lesão corporal leve e ameaça, com 27 e 26 casos registrados, respectivamente.
Para a advogada, as respostas à estes crimes precisam ser urgentes e acolhedoras. Na Justiça, existe o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. A profissional explica que, assim, o Poder Judiciário tem uma ferramenta para orientar juízes, promotores e advogados sobre como agir com mais atenção e preparo.
— Isso significa, por exemplo, garantir que a vítima seja ouvida em um ambiente seguro, que não seja revitimizada durante o processo, e que as medidas de proteção sejam adotadas de forma imediata, como o afastamento do agressor ou o acolhimento da criança, quando necessário — destaca.
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Canais de comunicação, denúncias e prevenção
A advogada Júlia Melim Borges defende que é fundamental que os serviços públicos e a rede de apoio estejam atentos desde os primeiros sinais, para ajudar a mulher antes que a violência avance e chegue a um nível mais extremo, como o feminicídio.
O coletivo Jurisfeministas, do qual a Júlia Melim Borges e mais de 800 outras mulheres participam, tem importante atuação na luta pela promoção da igualdade de gênero, principalmente, no âmbito jurídico.
Em Santa Catarina, denúncias de casos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio do portal “PC por elas”, que conta com o registro de boletins de ocorrência virtual, número de Whatsapp e outras ferramentas que facilitam a comunicação entre vítima e polícia..
Como meio de prevenção, foi criado, por meio da Coordenadoria das Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (CDPCAMI), para promover a proteção de crianças e adolescentes, o “Programa Minha Voz Tem Vez”. A ação aposta na informação qualificada para trabalhar a prevenção da agressão sexual, bem como abrir um canal de comunicação para encorajar as vítimas a denunciar casos de violência.
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Dentro do mesmo programa ainda existe o projeto “Proteja uma criança”, que leva policiais civis e psicólogos policiais até as escolas. Assim, toda a comunidade escolar é incluída sobre como se prevenir ou buscar ajuda em caso de agressão sexual. De forma didática e adequada à faixa etária, são desenvolvidas oficinas para difundir informações e reflexão sobre o assunto, possibilitando uma atuação multiplicadora de estratégias de prevenção.
*Sob supervisão de Leandro Ferreira
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