O advogado-geral da União Jorge Messias, nome escolhido pelo presidente Lula (PT) para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), passará por sabatina nesta quarta-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em Brasília. A etapa antecede a votação da indicação de Lula pelos senadores, que decide se Messias poderá ou não ser nomeado para o STF.
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A sabatina está marcada para as 9h. Em sessão comandada pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), os senadores poderão fazer perguntas e questionar Messias para saber se ele possui os critérios necessários para ocupar o cargo, como ter notável saber jurídico e reputação ilibada.
A sessão para ouvir o indicado de Lula era aguardada há cinco meses e vinha sendo protelada pela direção do Senado. Nos bastidores, a demora foi atribuída ao fato de o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP) e parte dos senadores terem como nome favorito à escolha o do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
Veja fotos de Jorge Messias
Messias foi indicado por Lula para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou a aposentadoria e pediu para deixar a Suprema Corte em outubro do ano passado. Desde então, o STF permanece com apenas 10 membros, até que a vaga seja ocupada pelo nome escolhido por Lula e aprovado pelo Senado.
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Sabatina, votação e nomeação
A sabatina é apenas a primeira etapa após a indicação de Jorge Messias por Lula, feita em novembro do ano passado. Ao fim da sabatina, a indicação de Messias é colocada em votação na CCJ do Senado, onde são necessários 14 dos 27 votos totais para a aprovação. O relatório do senador Weverton (PDT-MA) já foi apresentado e defende a aprovação da nomeação de Messias ao STF.
Se aprovado na CCJ, o nome de Messias vai à votação no plenário do Senado. Por lá, é preciso que ele seja aprovado por 41 dos 81 senadores.
Para garantir a aprovação com uma margem menos apertada, o governo federal articulou mudanças na composição da CCJ e a volta do ministro Wellington Dias (PT-PI), ministro do Desenvolvimento Social, mas que deixou a pasta temporariamente para reassumir a cadeira de senador e votar na aprovação de Messias.
Se aprovado no plenário do Senado, Messias poderá ser nomeado oficialmente por Lula para substituir Barroso e assumir o cargo de ministro do STF. A previsão é de que todas essas etapas, da sabatina à votação em plenário, ocorram ao longo desta quarta-feira.
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Enquanto o governo articula e mostra otimismo com a garantia de ao menos 44 votos a favor da aprovação de Messias, a oposição tenta mostrar força e barrar a aprovação do AGU do governo Lula para compor o Supremo. A disputa de espaços deve ficar explícita nas perguntas e nos discursos da sabatina nesta quarta.
— Eu acredito que o indicado já tenha os votos necessários, ou seja, a maioria simples: [pelo menos] 41 senadores e senadoras para firmar a sua aprovação — defende o senador Weverton, relator da indicação de Messias, em entrevista à Agência Senado.
O campo da direita, por sua vez, questiona a indicação. O senador Rogério Marinho (PL-RN) argumenta que o Senado não “pode colocar alguém no Supremo que atuou politicamente para censurar adversários do governo e nunca demonstrou a isenção necessária de um magistrado”.
Quem é Jorge Messias
Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB). Entrou no serviço público como procurador da Fazenda Nacional, em 2007.
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Messias ficou conhecido do grande público após ser citado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) em um grampo telefônico em que a petista prometia entregar um termo de posse de Lula como ministro da Casa Civil, em 2016. O gesto foi criticado por ser visto como manobra para evitar possível prisão de Lula em caso de decisão de Sérgio Moro.
Lula acabou não tomando posse, e foi preso dois anos e meio mais tarde. Na gravação do telefonema divulgada por Moro, Dilma pareceu se referir ao então subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República como “Bessias”, apelido que marcou a entrada dele no noticiário político.
Além do cargo ocupado no governo de Dilma, Messias também ocupou cargos em órgãos como Banco Central e Ministério da Ciência e Tecnologia.
Nos últimos anos, Messias se manteve próximo do grupo de Lula e passou a ser um dos principais nomes da área jurídica do governo. Também tem o apoio de advogados do grupo Prerrogativas, ala de juristas progressistas, e até mesmo de parte da bancada evangélica, já que Messias pertence a essa religião.
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Outras sabatinas
Na mesma sessão, também estão previstas as sabatinas de Margareth Rodrigues Costa, indicada para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Tarcijany Linhares Aguiar Machado, indicada para a chefia da Defensoria Pública da União (DPU).