A prefeitura de Florianópolis fez alterações na lista de quiosques que estão com situação irregular em diferentes pontos da cidade. Na tarde desta quinta-feira (18), a administração decidiu pela remodelação dos estabalecimentos que serão licitados após uma reunião com vereadores da base e solicitações feitas pela comunidade.
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Com a mudança, 15 quiosques irregulares serão regularizados e outros 20 serão demolidos (veja a nova lista abaixo). No comunicado divulgado nesta terça-feira (16), oito estabelecimentos seriam licitados para para concessão de até 35 anos e 27 deixariam de existir.
A maioria são pontos que não possuem qualquer tipo de alvará e também não cumprem obrigações tributárias que são exigidas aos demais estabelecimentos comerciais no município. A reunião contou com a presença do prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), o líder do Governo na Câmara, Diácono Ricardo (PSD), além de vereadores.
Veja fotos de alguns quiosques
Veja lista atualizada
Concessão para uso regular
- Praça Getúlio Vargas – 1 ponto, onde opera irregularmente: Quiosque do Joel
- Praça Pereira Oliveira. – 1 ponto, onde opera irregularmente: Petisco da Ilha
- Largo Benjamin Constant – 1 ponto, onde opera irregularmente: Florabel
- Praça Esteves Júnior – 1 ponto, onde opera irregularmente: Bella Flor
- Av. Gov.Irineu Bornhausen – 1 ponto, onde opera irregularmente: Koxixo’s
- Saco dos Limões, em frente à Praça Abdon Batista – Rua Almeida Coelho – 1 ponto – onde hoje opera irregularmente: Delícia Dog e Lanches
- Rua Plácido de Castro – 1 ponto – onde opera irregularmente: Mesquita LTDA – Água na Boca
- Praça Renato Ramos da Silva – 1 ponto – onde opera irregularmente: Sabor na Brasa
- Praça XV – 1 ponto: Banca Catedral (seria extinto anteriormente)
- Avenida Paulo Fontes (canteiro central próximo ao Terminal Cidade) – 1 ponto, onde opera irregularmente: Dilo Lanches (seria extinto anteriormente)
- Rodovia Admar Gonzaga – 2 pontos, onde operam irregularmente: Visual da Lagoa, n.4720 (logo abaixo do Mirante da Lagoa) – (os pontos vão mudar para o mirante)
- Praça Abdon Batista – 1 ponto – onde operam irregularmente: Brasinha Lanches (seria extinto anteriormente)
- Praça Paulo Schlemper – 1 ponto – onde opera irregularmente: Quiosque de Lanches (seria extinto anteriormente)
- Rua José Maria da Luz – 1 ponto, onde opera irregularmente: Borges Lanches (seria extinto anteriormente)
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Pontos que serão demolidos
- Praça XV – 3 pontos, onde operam irregularmente: Banca da Praça, Quiosque, Florabel
- Rua Francisco Tolentino – 2 pontos, onde operam irregularmente: Fabimar Lanches, Lancheria Landinho
- Avenida Hercílio Luz – 2 pontos, onde operam irregularmente: Cachorro Quente do Afonso, Ponto Verde Floricultura
- Avenida Paulo Fontes, esquina com Rua Pedro Ivo – 1 ponto, onde opera irregularmente: Quiosque Passarela
- Praça dos Namorados – 1 ponto, onde opera irregularmente: Banca e Quiosque Beira-mar
- Rua Deodoro – 2 pontos, onde operam irregularmente: Calçadão, Lanches Deodoro
- Rua Frederico Rolla – 1 ponto, onde opera irregularmente: Quiosque da Regina
- Praça Esteves Júnior – 1 ponto, onde opera irregularmente: Mania de Ler
- Lagoa da Conceição (Centrinho) – 2 pontos, onde operam irregularmente: Frango e Espeto, Banca da Lagoa
- Saco dos Limões, Rua Aldo Alves, 230 – 1 ponto – onde opera irregularmente: Q Tal Dog
- Saco dos Limões, Rua João Motta Espezim, 137 – 1 ponto, onde opera irregularmente Bar Anjo Gabriel
- Praça Abdon Batista – 1 ponto – onde operam irregularmente: Salt Dog
- Av. Gov. Jorge Lacerda – 1 ponto – onde hoje opera irregularmente: Temperão Lanches
- Av. Madre Benvenuta, 463 – 1 ponto – onde opera irregularmente: Quiosque Simão
Entenda
A notificação das lanchonetes, bares e bancas começou após um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura de Florianópolis e o Ministério Público (MPSC). Segundo a administração, a maioria dos pontos notificados não cumpre obrigações tributárias e é irregular.
Segundo a prefeitura, o prazo de desocupação será de 30 dias contabilizados a partir da notificação. Caso os estabelecimentos justifiquem dentro de cinco dias a necessidade de prazos maiores, o limite será ampliado para até 90 dias.
— Analisamos cuidadosamente cada caso, considerando as condições dos quiosques, demandas do contexto em que estão inseridos e potenciais de melhorias na área pública. O parâmetro adotado é o do pleno funcionamento dos serviços que puderem ser mantidos, desde que de forma regular (…) acreditamos no potencial de modernização das áreas públicas e o usufruto coletivo nessas localidades — salienta a secretária de Licitações, Contratos e Parcerias, Katherine Schreiner.
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A prefeitura informou que todo o processo de reordenamento dos quiosques deverá ser concluído até o final do primeiro semestre de 2026, junto da demolição dos locais desativados. A duração das novas concessões poderá ser de até 35 anos, como prevê a legislação.
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