O presidente Lula (PT) criticou as emendas impositivas e afirmou que o “sequestro do orçamento” pelo Congresso Nacional é um “grave erro histórico”. A fala ocorreu nesta quinta-feira (4) após o presidente afirmar que não enfrenta qualquer problema com o Poder Legislativo.
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As emendas em questão, citadas por Lula, são propostas feitas por deputados e senadores para destinar recursos do orçamento para estados e municípios. Ao contrário de outras modalidades, as emendas impositivas são obrigatoriamente pagas pelo governo federal.
— Vocês acham que nós do governo temos problema com o Congresso Nacional? A gente não tem (…) Eu, sinceramente, não concordo as emendas impositivas. Eu acho que o fato do Congresso Nacional sequestrar 50% do orçamento da União é grave erro histórico, eu acho. Mas, você só vai acabar com isso quando você mudar as pessoas que governam e as pessoas que aprovaram isso — disse Lula.
Crise entre os Três Poderes
Apesar da fala de Lula, os Três Poderes — Planalto, Supremo e o Congresso — enfrentam um momento de instabilidade. O impasse começou após a indicação de Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha de Lula gerou polêmicas no Congresso, em especial no Senado Federal.
Além disso, a nova decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que impôs restrições a denúncias contra magistrados do Supremo gerou incômodo no Congresso. A medida tem sido vista como uma tentativa de “blindar a corte” de impeachment.
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Para piorar, a derrubada de vetos ambientais do governo no projeto de lei do licenciamento também foi criticada por Lula. Ele afirmou que as restrições assinadas por ele tinham o objetivo de “proteger o agronegócio”, e não de prejudicá-lo.
*Sob supervisão de Jean Laurindo
**Com informações do g1 e da Folha