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    Com medicamentos 400% mais caros, governo de SC pede investigação sobre preços na pandemia

    Secretaria de Estado da Saúde enviou informações ao Ministério Público levantando suspeita de práticas abusivas

    31/03/2021 - 13h02 - Atualizada em: 31/03/2021 - 14h50

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    Lucas
    Por Lucas Paraizo
    UTIs coronavírus
    Sedativos são utilizados em pacientes com coronavírus em UTIs
    (Foto: )

    A dificuldade para comprar medicamentos e equipamentos utilizados nos hospitais que atendem pacientes com Covid-19 tem levantado suspeitas do governo de Santa Catarina sobre a prática de preços abusivos no mercado durante a pandemia. Com a identificação de sedativos do chamado “kit intubação” que estão custando até 475% mais caro, a Secretaria de Estado da Saúde decidiu pedir ajuda ao Ministério Público de SC e ao Ministério Público Federal (MPF).

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    Um ofício assinado nesta terça-feira (30) pelo então secretário de Saúde, André Motta Ribeiro (que será substituído pela deputada Carmen Zanotto), lista uma série de informações e preços, sinalizando ao MP dúvidas sobre possíveis ocorrências de “crime contra a relação de consumo” e “infração contra a ordem econômica”. O governo de SC pede que os órgãos investiguem essas práticas e, se possível, informem em um prazo de cinco dias que medidas podem ser adotadas para combater “práticas oportunistas” no mercado.

    A reportagem do Diário Catarinense teve acesso ao ofício. O documento sinaliza que “na esteira da lei da oferta e da procura” o aumento dos preços é compreensível no cenário da pandemia, com uma demanda altíssima em todo o mundo. No entanto, a Secretaria de Estado da Saúde avalia que “vem acompanhando situações que vão além do usual”.

    “Houve situações em que, por força do imperativo do interesse público e urgência nos atendimentos de saúde, para evitar desabastecimentos de insumos ou de medicamentos, a Secretaria de Estado da Saúde - SES se viu compelida a adquirir bens com onerosidade excessiva”, destaca o documento, citando uma recomendação do próprio MPSC que afirmava que não comprar os medicamentos mesmo com preços abusivos seria “escolher quem deve viver e quem deve morrer”.

    Conforme o Estado, em outubro do ano passado um alerta parecido já havia sido feito, mas “as variações para além das compreensíveis permanecem ocorrendo”. O principal exemplo dado pela secretaria é o valor do medicamento Dexmedetomidina, utilizado na sedação de pacientes intubados, que antes custava R$ 12 a unidade e agora está sendo negociado por R$ 57,20.

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    Uma tabela anexada ao ofício lista outros medicamentos que também ficaram muito mais caros. A ampola de Noradrenalina, por exemplo, passou de R$ 1,78 para R$ 12,50, enquanto a ampola de Propofol foi de R$ 5,26 para R$ 14. Os números comparam os valores de contratos do Estado antes da pandemia com negociações recentes, em fevereiro.

    No caso do MPF, o ofício do Estado foi encaminhado ao Procurador-Chefe do órgão em SC, Daniel Ricken. No MPSC o pedido é endereçado ao Procurador-Geral, Fernando da Silva Comin. O envio foi confirmado pelo Estado nesta quarta (31).

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