O Ministro Edson Fachin assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (29), substituindo o ministro Luis Roberto Barroso, depois do fim do mandato de dois anos, iniciado em 2023. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente da Corte. As informações são do g1.
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Serão mais de 3 mil processos que ficarão sob responsabilidade de Fachin. A maior parte é composta por recursos extraordinários, com 2.966 processos. Esses recursos podem ser redistribuídos aos outros ministros, se forem aceitos, de acordo com a regras internas do STF.
Além disso, os processos que estavam em seu gabinete — cerca de 1.319 casos — serão transferidos para Barroso.
Como foi a posse
A sessão foi aberta pelo então presidente Barroso. A diretora-geral do STF, Fernanda Azambuja, leu o termo de compromisso para o cargo de presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e depois o próprio termo de posse, assinado pelo ministro Edson Fachin. Ele foi, então, declarado oficialmente empossado no cargo e trocou de lugar na bancada com o ministro Barroso.
Depois, foi a vez de Fachin conduzir a posse de Moraes na vice-presidência. A ministra Cármen Lúcia fez o discurso de saudação aos novos dirigentes, com um discursos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
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Trajetória de Fachin
Luiz Edson Fachin tem 67 anos e é natural de Rondinha (PR), sendo professor titular de Direito Civil da UFPR (Universidade Federal do Paraná) e autor de diversas obras jurídicas. Ele integra o Supremo desde junho de 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) para a vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa.
Durante este período, o magistrado esteve à frente de casos polêmicos, como a anulação das condenações de Lula na Lava-Jato e a definição dos nomes de investigados pela mesma operação que apurou escândalos de corrupção na Petrobras.
Fachin construiu carreira marcada pela atuação acadêmica e jurídica. Ele exerceu o cargo de procurador do Estado do Paraná entre 1990 e 2006 e atuou por décadas na advocacia. Ele participou da comissão do Ministério da Justiça encarregada da Reforma do Poder Judiciário e colaborou no Senado na elaboração do novo Código Civil brasileiro.
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