O laudo da Perícia Forense descartou que a bebê de 10 meses morta em Fortaleza, no Ceará, na segunda-feira (13) tenha sofrido violência sexual, fazendo com que o caso não fosse mais tratado como estupro pela Polícia Civil. Os dois suspeitos pela morte da menina também tinham sido presos em flagrante por estupro de vulnerável, mas o relatório mudou os rumos da investigação.
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No entanto, o caso continua sendo investigado e, por enquanto, Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, e Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos, continuam presos. Francisco tinha um relacionamento amoroso com a mãe da menina, enquanto Roberto é primo dele.
Agora, a Polícia quer entender como a morte da menina aconteceu e se a mãe foi negligente, com a investigação por homicídio ainda em andamento, segundo informações do g1.
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O que diz o laudo pericial
O laudo da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) apontou que não há “presença de sêmen e material genético dos dois homens envolvidos na ocorrência no corpo” da bebê. No sangue da criança, também não foram encontradas bebidas alcoólicas e drogas.
“Foram realizados exames laboratoriais de alcoolemia e de drogas no sangue, que não constataram a presença dessas substâncias nas amostras coletadas na criança. Os exames realizados pela Pefoce também não constataram presença de sêmen e não indicaram presença de material genético dos dois homens envolvidos na ocorrência no corpo dela. O exame sexológico apontou que não houve violência sexual”, disse a perícia.
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Por que o caso foi inicialmente tratado como suspeita de estupro?
A informação de que havia a suspeita de violência sexual contra a menina foi divulgada pela Secretaria da Segurança Pública ainda na segunda-feira. A pasta havia dito que o hospital em que a bebê foi atendida havia constatado crime sexual contra a criança.
Depois do laudo, a pasta afirmou que as prisões em flagrante dos suspeitos foram realizadas com base “na apresentação do Protocolo de Encaminhamento de Corpos das Unidades de Saúde para a Coordenadoria de Medicina Legal da Pefoce”.
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“O documento, produzido pelo hospital particular para onde a bebê foi levada e no qual constava a informação de que a criança havia sido assistida por quatro médicos de emergência pediátrica, além de dois cardiologistas, apontava que após o óbito foi evidenciada laceração anal, e ao final, a indicação de suspeita de óbito por asfixia e abuso sexual”, explicou.
O pai da criança também havia dito que foi informado na delegacia por policiais que havia a suspeita de estupro contra a filha por marcas no corpo dela.
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Os suspeitos presos serão soltos?
Ainda não há informações sobre um pedido de liberdade provisória para os suspeitos após a mudança no rumo da investigação.
A defesa de Francisco Ray afirmou, desde o início da investigação, que ele não estava no quarto onde a criança dormia e sustentava que a morte teria ocorrido por asfixia. Segundo ela, Roberto Levy teria deitado embriagado na cama e comprimido a criança com o peso do próprio corpo, o que deverá ser apurado durante a investigação.
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A defesa de Roberto Levy não havia se manifestado sobre o novo laudo até a publicação desta reportagem.
Bebê morreu dentro do apartamento em Fortaleza
A bebê morreu na madrugada de segunda-feira (13), em um apartamento no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. A mãe da criança estava no imóvel e relatou que acreditou, inicialmente, que a filha estivesse engasgada. Ela acionou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, mas decidiu levar a menina por conta própria a uma unidade de saúde, onde a morte foi confirmada.
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A defesa da mãe da bebê disse que “permanecerá acompanhando rigorosamente as investigações e adotará todas as medidas jurídicas cabíveis para assegurar que a verdade prevaleça, que a memória seja respeitada e que os responsáveis pela disseminação de notícias falsas respondam na forma da lei”.

